ORDEM DO DIA

Plenário também deve decidir sobre vetos à legislação sobre cemitérios e à criação de escolas bilíngues em Libras e língua portuguesa

Proposta visa dar transparência à abertura de créditos suplementares e especiais pelo Município. Reclassificação de vias também em pauta 

Os dois projetos de iniciativa parlamentar podem ser votados em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta (13/4)

De autoria do Executivo, PL cria o Programa Dignidade Menstrual. Município tem mais de 40 mil estudantes em fase reprodutiva

Medida está análise em 2º turno. BH é uma das poucas capitais que ainda não adequou legislação para possibilitar modernização

Proposição precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes para aprovação em 1º turno 

Plenário também pode apreciar a inclusão do Dia do Administrador, 9 de setembro, no calendário do Município

Vereadores podem analisar cinco vetos do Executivo nesta sexta, quando têm início as reuniões do Plenário de abril

Vetos ao PL que revoga isenção de ISSQN e Taxa de Gerenciamento e a emendas ao PPAG 2022-2025 estão entre os temas que podem ser analisados

Proposto pela CPI da BHTrans, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito, PL revoga isenção de ISSQN eTaxa de Gerenciamento