Plenário pode votar doação de imóveis da União a unidades de saúde municipais
Em 2º turno, PL garante funcionamento de ao menos sete centros na Região Noroeste. Emenda teve parecer pela rejeição nas comissões
Em 2º turno, PL garante funcionamento de ao menos sete centros na Região Noroeste. Emenda teve parecer pela rejeição nas comissões
PL garante subsídios e políticas para os Blocos Caricatos, mais antiga manifestação carnavalesca de BH, também está em pauta
Texto aglutina e revoga 27 leis que tratam de comodato, alienação, doação e cessão de bens do Município
O outro projeto de lei em pauta proíbe a participação de empresas irregulares nas próximas licitações para concessão do serviço
Projeto também acrescenta café e bebida alcoólica ao rol de alimentos que podem ser comercializados em veículos
Vereadores também podem apreciar em 1º turno PL que prevê remoção de equipamento ou fiação aérea excedentes ou sem uso
Textos reconhecem valor ecológico de área verde e retiram caducidade automática de permissões e concessões dadas pelo Executivo
Vereadores podem votar também proposta que torna BH a Capital do‘grau’; prática consiste em manobras radicais com motocicletas
Texto que tramita em 2º turno prevê que provadores de lojas tenham adesivos informativos para clientes
Projeto prevê instalação de placas informativas detalhando motivo da intervenção, contatos dos responsáveis e prazo de conclusão