Noções de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência nas escolas em pauta
Plenário pode apreciar ensino de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência no contraturno escolas municipais de educação integral
Plenário pode apreciar ensino de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência no contraturno escolas municipais de educação integral
Também em pauta projeto que altera Regimento Interno, incluindo termos "Igualdade Racial" e "Defesa dos Animais" nos nomes de duas comissões
Normas sobre brinquedos localizados em áreas de uso coletivo e Dia da Síndrome de Edwards podem ser votados na sexta
Projetos assinados por vereadores tratam de legendas e intérpretes de Libras em salas de cinema e teatro e alienação de imóveis
Texto declara valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área remanescente de Mata Atlântica, na Região Norte de BH
Imóveis localizados no Padre Eustáquio pertencem à União. Plenário também deve votar moção de apoio à ONG do Jacarezinho (RJ)
A proposta do Executivo visa adequar contrato de consórcio entre municípios ao direito público e financeiro
Projetos de resolução que aprovam contas municipais de 2004, 2006 e 2012 sobrestam a pauta e têm de ser votados antes das demais propostas
Objetivo é evitar problemas relacionados à falta de manutenção, instalação inadequada e falta de supervisão
Caso seja aprovada, proposta segue para redação final e, depois, para sanção ou veto do Executivo