Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Também em pauta, proposta que iguala prazo de validade de licença para publicidade, mesas e cadeiras ao prazo do alvará de funcionamento
Também em pauta, proposta que iguala prazo de validade de licença para publicidade, mesas e cadeiras ao prazo do alvará de funcionamento
Texto foi aprovado em 1º turno sem propostas de modificação e prevê a realização de campanhas e ações educativas
A proposta é manter a população informada, em tempo real, disponibilizando dados no portal da Prefeitura
Índice prevê avaliação de escolas por familiares em itens como acessibilidade e disponibilidade de profissionais
A instituição do “Janeiro Verde” como mês de conscientização e combate à meningite também está em pauta
Também em pauta alteração do Regimento Interno: novas regras para retirada ou suspensão da tramitação de PLs e composição de blocos
Projetos podem ser votados em 2º turno na reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), às 14h30
Vacinação de animais domésticos contra leishmaniose e salas de amamentação em órgãos públicos estão na pauta
Votação ocorre em turno único e sujeita ao quórum da maioria dos presentes. PL que cria o Dia do Administrador também está na pauta
Projeto de Álvaro Damião (DEM) teve uma emenda de Gabriel (sem partido) sobre divulgação do serviço em regionais