ORDEM DO DIA

Texto altera valores de multa em caso de pichação a depender do dano ocasionado. Pedido de reunião conjunta também está em pauta

Texto proíbe acorrentamento de animais de forma ininterrupta e sua manutenção em local impório à movimentação 

PL também proíbe películas escurecedoras. Em 1º turno, pauta inclui declaração de BH como Capital Nacional da Cultura Cervejeira

Em 2º turno, PLs visam melhorar a fiscalização e incentivar criação de empregos para dependentes recuperados

Percentual previsto é de 11,77%. Proposta para o combate à evasão escolar também pode ser votada em 1º turno

Certificação exposta na entrada do estabelecimento informa ao cliente a permissão de entrada e permanência de animais domésticos

Também em pauta criação do Diploma Empresa Amiga da Saúde da Mulher e dispensa de alunos em delegações esportivas

Outros cinco PLs em pauta propõem reajustes para servidores e abertura de crédito suplementar ao orçamento para viabilizar emendas

Proposta dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações

PL 135/2021 deve ser analisado em 2º turno pelo Plenário na quinta-feira (2/6). Texto revoga lei de 2016 que proíbe exposição do produto