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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
26/03/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres
O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH, a pedido de Juhlia Santos (Psol). O encontro contou com a...
25/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)
Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a partir das 9h45, e que deve reunir representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do estado, gestores municipais da...
11/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aplicação de "distinguishing" em casos de estupro de vulnerável em debate
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quinta-feira (12/3), às 9h45, audiência pública para debater os limites da técnica jurídica conhecida como distinguishing em casos de estupro de vulnerável após recentes decisões judiciais. O debate foi solicitado pelas vereadoras Juhlia Santos (PSOL) e Luiza Dulci (PT) com objetivo de avaliar o impacto dessas decisões na rede de...
06/03/2026
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
26/02/2026
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
10/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai discutir combate à importunação sexual no Carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (12/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB). A fim de contribuir com os órgãos competentes, o colegiado também quer conhecer as medidas previstas...
05/02/2026
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...
27/11/2025
DIREITOS DA MULHER
Falta de investimentos é desafio no enfrentamento à violência de gênero
A Comissão de Mulheres deve apresentar, nos próximos meses, um relatório com experiências, relatos, práticas e sugestões de instituições públicas, privadas, da sociedade civil e de pesquisadores no enfrentamento à violência de gênero. Audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27/11) marcou o encerramento de um ciclo de debates que o colegiado empreendeu para discutir o assunto na Câmara...
26/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência pública integra o calendário de programação dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres" —...
23/10/2025
SAÚDE DA MULHER
Mutirão realiza 70 procedimentos e reduz fila por cirurgias de endometriose
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte debateu, em audiência pública na manhã desta quinta-feira (23/10), os resultados do mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença. A iniciativa foi proposta pela vereadora Trópia (Novo), que destinou R$ 650 mil em emenda parlamentar para viabilizar o projeto, que...
22/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de tratamento e diagnóstico para endometriose em pauta na quinta (23)
A Comissão de Mulheres vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, o mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da doença. De acordo com a vereadora Trópia (Novo), requerente do encontro, dentre os objetivos está mapear os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso ao tratamento e debater políticas...
02/10/2025
MULHERES
Projeto de lei institui auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Para Loíde Gonçalves (MDB), é “urgente” que o Município crie medidas eficazes para ajudar mulheres vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica que vivem. A vereadora propôs, no Projeto de Lei (PL) 312/2025, a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para aquelas que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a fim de afastá-las de seus agressores. O texto recebeu...
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