Plenário pode votar projeto que susta efeitos de decretos sobre a pandemia
Veto parcial a PL que beneficia servidores tranca a pauta. Projeto que facilita acesso a dados sobre saúde também pode ser votado
Veto parcial a PL que beneficia servidores tranca a pauta. Projeto que facilita acesso a dados sobre saúde também pode ser votado
Estampidos dos foguetes causam malefícios em animais, considerando sua sensibilidade mais aguçada para barulhos e ruídos
Líder do governo disse que Executivo irá retirar proposição da pauta e construir novo projeto com a colaboração de representantes do setor
Também em pauta mais rigor para punir maus-tratos a animais, incentivo ao primeiro emprego e regras para empréstimo da PBH
Projetos da LOA 2022 e do PPAG 2022/2025 sobrestam a pauta. Alteração do Estatuto dos Servidores do Legislativo também pode ser votada
Em pauta nesta quinta-feira (2/12), projetos sobrestam a pauta, o que significa que nada mais pode ser votado até sua apreciação
Texto propõe, além da vacinação gratuita uma vez por ano, ações como campanhas orientadoras para os proprietários dos animais
Também pode ser votado requerimento para apreciação conjunta de PL que cria o Programa de Dignidade Menstrual
Proposta que garante o direito à informações sobre a própria saúde pode ser votada em 1º turno
Em 2º turno, PL garante funcionamento de ao menos sete centros na Região Noroeste. Emenda teve parecer pela rejeição nas comissões