Plenário

Novas regras para adoção de áreas verdes foram aprovadas em 2º turno. PL que trata de mudança climática foi retirado da pauta

Instituição da Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural também recebeu aval do Plenário e segue para sanção 

PL que institui a Jornada Pascal, assinado por 30 parlamentares, prevê apoio do poder público. Votação definitiva será no dia 10/4

PL que propunha punir estabelcimentos que incorressem em discriminação em função de identidade de gênero foi rejeitado 

PL altera classificação viária da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz, na Pampulha, até então restrita ao uso residencial

Para governo, PL cria empregos e moradias populares. Vereadores contrários temem perda na arrecadação e descaracterização do Plano Diretor  

Em reunião extraordinária ocorrida na última terça (21/3), também foi aprovada em 1º turno a criação do Código Municipal de Saúde

Proposta de Emenda à Lei Orgânica recebeu voto favorável de 38 parlamentares. Promulgação ainda depende de aprovação em 2º turno

Plenário aprovou também alteração da forma de remuneração das concessionárias de ônibus de número de passageiros para quilometragem

Também foi aprovada instituição de memorial, na CMBH, alusivo às vítimas da pandemia. Ao todo, seis proposições foram apreciadas