Mantido veto parcial a detectores de gás tóxico em hotéis com lareira e aquecedor
Artigo vetado estabelecia responsabilidade sobre comprovação de funcionamento e eficácia dos equipamentos
Artigo vetado estabelecia responsabilidade sobre comprovação de funcionamento e eficácia dos equipamentos
Ao todo, cinco vetos parciais e um total foram mantidos. Análise de veto parcial ao projeto da LDO fica para próxima reunião
Câmara aprova ainda mudança do nome de avenida que homenageia general de 64 e reconhecimento do esporte eletrônico no município
Plenário aprovou também normas que facilitam o retrofit em edifícios da região central, além de mudanças em status da Mata Lareira
PL propõe aproveitar imóveis abandonados para novos fins e segue para sanção ou veto do prefeito, com um total de nove emendas
Os recursos serão investidos na aquisição de 100 ônibus elétricos e urbanização da Ocupação Izidora e da Cabana Pai Tomás
Proposição será votada em 2º turno nesta quinta. Também foi aprovado, em definitivo, Programa de Apoio à Vitima de Violência Doméstica
Medida dividiu opiniões; veto à inclusão do nome do hospital entre as informações a serem divulgadas foi mantida por unanimidade
CMBH recebe o Selo “BH sem Racismo”. Procuradoras das mulheres tomam posse e fazem referência à luta por direitos
Melhorias para usuários do transporte público e mais garantias para pessoas com deficiência foram aprovadas em definitivo