Aprovada em 2º turno isenção de IPTU para associações de delegados
Parlamentares mantiveram veto parcial do Executivo a projeto sobre políticas de cuidado e veto total à mudança de nome de rua
Parlamentares mantiveram veto parcial do Executivo a projeto sobre políticas de cuidado e veto total à mudança de nome de rua
Texto acatado foi um substitutivo da Comissão de Orçamento. Veto parcial à proposição que regula doações ao Município foi mantido
Extraordinárias tiveram obstrução de vereadores que criticam inclusão de áreas; trabalhos foram encerrados por falta de quórum
Prefeitura de BH alega inconstitucionalidade da matéria; autor cita decisão do STF que validou lei semelhante, mas perde votação
Medida aprovada em definitivo prevê banheiros, ponto de hidratação e áreas para alimentação em eventos com mais de 5 mil pessoas
Iniciativa do TJMG, Entrega Legal segue regras do ECA e oferece suporte à mãe; PL segue para sanção ou veto do prefeito
Projeto atende famílias que ocupam área há mais de 30 anos; proposta segue para análise do prefeito
Canal pode disponibilizar informação do número de alunos cadastrados para cada vaga com indicação da posição na fila
Proteção à liberdade religiosa de estudantes nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte avança
Execução de obras em regime 24h e transparência sobre contrapartidas e compensações também avançam