Coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo tem aprovação final
Vereadores também aprovam, em 1º turno, criação de selo que reconhece incentivo à doação de células-tronco
Vereadores também aprovam, em 1º turno, criação de selo que reconhece incentivo à doação de células-tronco
Projeto proíbe consumidor de exigir que o trabalhador de aplicativo adentre nos espaços de uso comum com itens de pequeno porte
PLs que criam ações sustentáveis de gestão das águas pluviais e sistemas de energia solar em escolas também foram aprovados
Também em primeira votação, vereadores deram aval à proposta que reúne em uma única lei normas sobre espaços protegidos
Recursos devem ser usados para aquisição de ônibus; urbanização de favelas, manejo de águas pluviais e contenção de encostas
Proposição obriga estabelecimentos que fazem reparos ou revenda de aparelhos a manterem cadastros atualizados dos proprietários
Novas diretrizes para cobranças de dívidas de cidadãos pelo Executivo foram aprovadas em definitivo
Vereadores também aprovaram matérias sobre convívio geracional e atenção às pessoas com transtorno de acumulação
Também na pauta do Plenário desta segunda (15), outros três projetos na área da saúde receberam sua primeira aprovação
Vereadores também aprovaram, em 1º turno, o reaproveitamento de material didático da educação infantil privada