Plenário

Permissão para uso de totens inteligentes de segurança na cidade também é aprovada em 1º turno

Aprovado em definitivo, PL segue para sanção ou veto do Executivo. Assistência ao empacotamento de compras a PcD também avança

Aprovação não foi unânime. Como recebeu emendas, projeto retorna às comissões antes de poder ser votado em definitivo

Regulamentação de loteamentos com acesso controlado e recompensa por denúncia de descarte irregular de resíduos também avançam

Vereadores também aprovaram, em 1º turno, projeto que permite adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

Listagem deve ser divulgada semestralmente em portais eletrônicos de órgãos da administração direta e indireta

Medida busca mais segurança jurídica e estabilidade institucional ao ensino infantil em tempo integral de Belo Horizonte

Atraso na transferência de valores recebidos da União e do estado estaria deixando entidades sem recursos até para pagar salários

Proposta estabelece medidas para ampliar o acesso a áreas verdes, espaços de brincar e educação ao ar livre

Campanha anual de conscientização sobre o acesso ao leite materno também já pode ir à sanção do Executivo