Plenário

Comissão Processante terá 90 dias para apresentar parecer sobre suposta fraude ao domicílio eleitoral e uso irregular de assessores

Valorização da função de conselheiro de saúde em 2º turno e manejo ético de felinos em parques, em primeira votação, também passam

Programa de Combate à Cristofobia, que proíbe ataques a símbolos cristãos, recebeu aval em 1º turno

Também teve aprovação definitiva PL que prevê oferta de disciplina sobre inteligência artificial no contraturno da rede pública

Iniciativa aprovada por unanimidade prevê canal especializado de ouvidoria e orientação sobre direitos de PcD

Programa de cuidado dedicado a idosos e unificação de legislação de meia-entrada receberam aval em 1º turno

Terapia assistida por cães é aprovada em 1º turno; vereadores rejeitam proposta de exceções para publicidade em imóveis protegidos

PLs que beneficiam pessoas com doenças raras e incluem terapias complementares no SUS também passaram em primeira votação

Inserção de instrutores de artes marciais no Bolsa Atleta e câmeras em veículos que prestam serviço público também foram aprovados

Projeto de lei aumenta multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material