Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno
De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)
De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)
Entre as emendas impositivas estão envio de verbas para melhoria de centros de saúde e financiamento de instituições sociais
Ação faz parte do plano de enfrentamento à emergência climática e está prevista para ser alcançada em 2040
Com mobilização popular, PL tem aprovação final e abre caminho para criação de novo parque ecológico na cidade
Proposição tramitava desde 2017 e foi aprovada após acordo entre parlamentares, intermediado pelo presidente da Câmara
PL incorpora repasse de R$ 50 milhões da União ao Município. Cotas para negros em concursos do Legislativo também passa em 2º turno
Textos fazem parte de pacote de projetos que buscam modernizar o sistema de transporte de passageiros na cidade
PL obteve unanimidade dos parlamentares. Criação de ciclofaixas e combate à evasão escolar também foram aprovados
Aprovados em definitivo Dossiê das Mulheres e garantia de matrículas para irmãos na mesma escola
Reuniões serão dia 21/6, às 9h30 e às 14h30. Pauta também inclui abertura de créditos suplementares para adequar emendas impositivas