Plenário

Projeto de lei reforça valorização de quem cuida e de quem é cuidado e reconhece a corresponsabilidade entre homens e mulheres

PL que viabiliza emendas parlamentares impositivas é aprovado em definitivo

Em 1º turno, projeto que cria política para uso de escolas para disseminação de informações da Defesa Civil também teve aval

PL de valorização do Arraial de Belô terá apreciação conjunta por comissões em 2º turno

Vereadores também deram aval, em 1º turno, a padrões de visibilidade para tapumes em obras e adequação de cobrança do ISSQN

Programa de proteção a denunciantes de atos de corrupção também foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (10)

Proposta prevê ações pedagógicas interativas desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal, voltadas a alunos do ensino fundamental

Proposto pelo Executivo, texto autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 15 milhões

Doação de terreno para instalação de unidade da Polícia Militar em Venda Nova tem aprovação final

Texto autoriza o Poder Executivo a adotar medidas como identificação prévia de mudas ou utilização de materiais de sinalização