Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
Proposição recebeu emenda que preserva os dados dos pacientes, hospitais e médicos, e prevê divulgação semestral no DOM
Proposição recebeu emenda que preserva os dados dos pacientes, hospitais e médicos, e prevê divulgação semestral no DOM
Parlamentares também denunciaram falta de organização da PBH no processo de eleição para conselheiros tutelares
Mudança no Plano Diretor deve admitir galpão da Localiza no local. Presidente da Casa repercutiu teste da PBH com ônibus elétrico
Líder de governo e presidente da Casa solicitaram aos colegas que aderissem à dispensa do prazo para o trâmite dos projetos
Perda de trabalhadores na pandemia foi lembrada. PL que trata da dignidade a gestantes e parturientes teve aprovação definitiva
Textos devem retornar ao Plenário na quarta (27/9), em votação de 2º turno. Cultura e Educação estão entre as áreas beneficiadas
Parlamentares também discutiram temas como obstrução da pauta e problemas de trânsito e fiscalização na capital mineira
Projeto condicionava emissão da Certidão de Baixa de Construção à pré-existência de estrutura para os equipamentos
Presidente abriu mão de se manifestar após leitura e deu prosseguimento à reunião; opositores protestaram e quórum caiu
Demanda de permissionários do transporte suplementar e da Guarda Municipal também tiveram destaque