Plenário

PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo

Requerimento assinado por parlamentares de diversos partidos foi aprovado por unanimidade; “interesse do povo acima da ideologia”

PL que autoriza fixação de outdoors luminosos de até 40m de altura em fachadas de edifícios segue para sanção ou veto do Executivo

Recursos são da ordem de R$ 1,7 bi e intervenções buscam beneficiar áreas de risco e minimizar impactos das mudanças climáticas

De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)

Entre as emendas impositivas estão envio de verbas para melhoria de centros de saúde e financiamento de instituições sociais

Ação faz parte do plano de enfrentamento à emergência climática e está prevista para ser alcançada em 2040

Com mobilização popular, PL tem aprovação final e abre caminho para criação de novo parque ecológico na cidade

Proposição tramitava desde 2017 e foi aprovada após acordo entre parlamentares, intermediado pelo presidente da Câmara

PL incorpora repasse de R$ 50 milhões da União ao Município. Cotas para negros em concursos do Legislativo também passa em 2º turno