Plenário

Proposta prevê que pets resgatados sejam encaminhados para abrigo temporário, casa de acolhimento provisório ou adoção responsável

PL aprovado institui diretrizes para o estabelecimento de regras e critérios de concessão dos espaços para atividades comunitárias

Texto foi aprovado com 31 votos favoráveis e 8 contra. Matéria agora retorna às comissões para apreciação de emendas

PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo

Requerimento assinado por parlamentares de diversos partidos foi aprovado por unanimidade; “interesse do povo acima da ideologia”

PL que autoriza fixação de outdoors luminosos de até 40m de altura em fachadas de edifícios segue para sanção ou veto do Executivo

Recursos são da ordem de R$ 1,7 bi e intervenções buscam beneficiar áreas de risco e minimizar impactos das mudanças climáticas

De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)

Entre as emendas impositivas estão envio de verbas para melhoria de centros de saúde e financiamento de instituições sociais

Ação faz parte do plano de enfrentamento à emergência climática e está prevista para ser alcançada em 2040