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Notícias
12/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença
O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o...
ARTE E CULTURA
Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público
A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto...
11/06/2024
ORDEM DO DIA
Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)
Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto...
CERTIFICAÇÃO E POSSE
Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta
Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atuação preventiva e em rede é essencial no combate ao trabalho infantil
A atuação preventiva e em rede dos diversos atores sociais é essencial no combate ao trabalho infantil. Esta foi uma das reflexões trazidas na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (11/6). O...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência
A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com...
SANGUE SALVA VIDAS
Câmara participa do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado 14 de junho
Doações regulares, voluntárias e não remuneradas de sangue se constituem como a única maneira de se obter um suprimento adequado às diversas ocorrências médicas que demandam transfusão, como urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamentos de doenças crônicas. Com o objetivo de...
URBANIZAÇÃO DE VIAS
Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta
As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade
“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes...
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Arquitetos cobram maior interlocução com a PBH durante aprovação de projetos
Arquitetos, urbanistas e entidades ligadas ao segmento cobraram da Prefeitura maior interlocução durante o processo de licenciamento dos projetos. A demanda foi apresentada na manhã desta sexta-feira (7/6) durante a reunião com convidados da Comissão Especial de Estudos – Modernização do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência...
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