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audiência pública
audiência pública
19/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diminuição do prazo para substituição de carroças será debatida nesta terça
Desde janeiro de 2021 está em vigor a Lei 11.285/2021, que cria o programa de substituição gradativa, em um prazo de 10 anos, das carroças de tração animal por veículos motorizados. A fim de abreviar o sofrimento dos cavalos e burros usados no transporte de cargas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (Patri) e sete colegas apresentaram o...
09/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violação de direitos dos povos tradicionais do Reinado será debatida em reunião
O Reinado é uma manifestação cultural e religiosa popular do catolicismo negro e faz parte de uma longa história de resistência e de luta do povo negro no Brasil, em especial no que diz respeito à valorização de suas origens africanas, carregadas em suas tradições, cultos e identidade. A importância da promoção e valorização da tradição do Reinado em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da...
29/08/2022
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Economia verde e turismo podem atrair investimentos estrangeiros para BH
Portugal, Estados Unidos, Itália, e Reino Unido são alguns dos países que mantêm autoridades consulares em Belo Horizonte e buscam oportunidades de investir em projetos e parcerias que gerem ganhos para ambas as partes e estreitem os laços de amizade e cooperação. Nesta segunda (29/8), por iniciativa da Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais, os cônsules desses países e representantes do...
26/08/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
PBH deve trazer prioridades para o ano de 2023 nas áreas do esporte e lazer
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) deverá apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas do Esporte e Lazer. As explanações devem ocorrer durante audiência pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...
24/08/2022
SAÚDE PÚBLICA
Em debate os 60 anos da Psicologia: compromisso social, seus avanços e desafios
A valorização profissional de psicólogos com melhores condições de trabalho e implementação da carga horária de 30 horas semanais, a defesa da democracia e de políticas pública inclusivas e a regulamentação da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica foram destacadas em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
22/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta: seis décadas da psicologia e seu compromisso social
Neste mês de agosto, a psicologia completa seis décadas desde que foi regulamentada como ciência e profissão no Brasil e, diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar, nesta quarta-feira (24/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, um debate sobre os 60 anos da psicologia e o seu compromisso social. Além da valorização profissional, o colegiado vai debater com especialistas, entre outros...
MULHERES
Dados apontam que pandemia elevou registros de violência doméstica
Em virtude do período pandêmico houve um aumento da violência doméstica e familiar, que demandou da PBH esforço e investimentos no atendimento às mulheres em situação de violência. No período de dois anos (2020-2022) foram registrados 4.493 atendimentos remotos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, que precisou se adaptar ao isolamento social para continuar prestando serviços ...
19/08/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município
O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O evento será...
12/08/2022
TRANSPORTE
PL que propõe à PBH assumir o controle do transporte coletivo avança nas comissões
O PL 332/2022 que autoriza a Prefeitura, na qualidade de poder concedente, a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 25/07/2008, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na quinta-feira (11/8). A comissão aprovou ainda um...
10/08/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que autoriza venda de água de coco e caldo de cana já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 319/2022, que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck, em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/8), e já está concluso para ser apreciado em Plenário. Segundo os autores, o objetivo é adequar as normas do Município de modo a atender às demandas da cidade, estimular o crescimento...
05/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Expansão do metrô de Belo Horizonte vai ser discutida na Câmara no dia 11/8
Anunciada por sucessivas gestões municipais, estaduais e federais, a expansão do metrô de BH ainda não saiu do papel. Insuficiente para atender à demanda da capital mineira, a única linha existente (Eldorado-Vilarinho) possui apenas 19 estações e 28,1 km de extensão. Recursos para a implantação da Linha 2 (Barreiro) foram anunciados há cerca de 12 meses pelos governos federal e estadual e condicionados...
01/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
População local quer mais informações sobre obras de viaduto na Região Norte
A abertura de licitação para a construção de um viaduto no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Waldomiro Lobo, na região Norte de BH, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de junho, com prazo até 21 de julho para apresentação de propostas. Lideranças comunitárias, comerciantes e moradores estão apreensivos em relação aos impactos das obras e à possibilidade de remoção de...
29/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Casos de maus-tratos a animais em pet shops serão discutidos nesta terça (2/8)
O mercado de estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação é um dos que mais cresce no país, demonstrando que os cães e gatos estão cada vez mais inseridos nos lares brasileiros. Para mantê-los sempre limpos, bonitos e cheirosos, muitos tutores os levam a pet shops para tomar banho, tosar os pelos e cortar as unhas, entre outros procedimentos. Infelizmente, não são raros...
27/07/2022
GUARDA MUNICIPAL
Candidatos aprovados no concurso da Guarda exigem cronograma de nomeação
Candidatos aprovados em concurso público de 2019 para a Guarda Civil Municipal cobram da Prefeitura o ato administrativo de nomeação que lhes permita ocupar o cargo na corporação. O Edital 1/2019 do concurso para provimento de guardas civis municipais previa 500 vagas, contudo, até hoje, muitos dos aprovados entre os primeiros 500 colocados continuam aguardando a nomeação. Os aprovados exigem garantias...
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