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audiência pública
21/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por equiparação salarial entre técnico e auxiliar de enfermagem em foco
Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP) são autores de requerimento aprovado pela Comissão de Administração Pública com o intuito de se promover audiência para debater a equiparação salarial de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura. O evento deverá contar com a presença de gestores públicos, conselheiros e sindicatos do setor. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem...
20/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Implantação de motofaixas e volta do trem metropolitano serão temas de debates
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (20/3), a realização de audiência para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, adotando modelo que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro requerimento acolhido solicita um debate público sobre a proposta de reativação do trem de passageiros que atendia a Região Metropolitana de...
19/03/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de trabalho. Já pedidos de informação que receberam aval do colegiado questionam a ausência de compartimento para...
14/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível pedágio de R$18,36 entre BH e Confins será debatido em reunião
O avanço do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais tem sido alvo de polêmicas pela previsão de instalação de praças de pedágio em diversos trechos de rodovias que cortam cidades das Regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Central de Minas Gerais. Uma dessas praças deve ficar na ligação da capital mineira com o Aeroporto Internacional de Confins, com seis...
12/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mães e especialistas cobram políticas públicas para portadores de diabetes tipo 1
“Eu clamo por mais atenção, mais recursos, mais sensibilidade e, acima de tudo, mais respeito à vida de todas essas pessoas que convivem com diabetes tipo 1.” A declaração é de Valeria Campelo, mãe pâncreas (expressão usada para descrever mulheres que cuidam de filhos com a doença crônica), presente em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (12/3). O...
SAÚDE E SANEAMENTO
Equiparação salarial de técnico e auxiliar de enfermagem será debatida em abril
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (12/3), a realização de uma audiência pública no final de abril para discutir a equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública de BH. Dando prosseguimento à meta de fiscalizar a estrutura e as condições de atendimento em todos os centros de saúde da cidade, a Comissão agendou mais visitas técnicas para o...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
11/03/2025
DIREITO À MORADIA
Grupo de Trabalho vai estudar alternativas para casas próximas a redes de alta tensão
Convivendo com a ameaça de despejo, moradores dos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI que residem junto a redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afirmaram estar invisíveis aos olhos do poder público, cobraram moradia digna e pediram respostas da empresa. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (11/3) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos,...
07/03/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Moradias junto a redes de transmissão de alta-tensão serão debatidas em reunião
Cerca de 200 famílias que residem em ocupações nos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI, localizadas em áreas próximas às redes de transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), convivem com a constante ameaça de despejo. No início deste ano, o cotidiano das comunidades ficou ainda mais complicado, com a interrupção do fornecimento de energia elétrica pela companhia, só...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Jornada e salário de terceirizados da educação em pauta na quarta (26)
Em greve desde segunda (24/2), os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino foram convidados para participar de uma audiência pública na próxima quarta (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a partir de requerimento da vereadora Iza Lourença (PSol), a audiência irá debater a luta desses profissionais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. O encontro...
21/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer entender o que levou a PBH a levantar empréstimos de até R$ 2 bi
Para entender a relação entre a arrecadação municipal e os sucessivos empréstimos pedidos pelo Município nos últimos dois anos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas solicitou, na manhã desta sexta-feira (21/2), que a Prefeitura encaminhe os valores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadados no período de agosto de 2023 a setembro de 2024. O Executivo tem 30 dias para...
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratos da PBH e condições de cemitérios são temas de pedidos de informações
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal vai questionar a Prefeitura de BH sobre os critérios, condições e vigência dos contratos celebrados com instituições religiosas e agências de publicidade. Na reunião desta quarta-feira (19/2), o colegiado ainda aprovou outros pedidos de informação sobre horários e limites estabelecidos aos ambulantes da Praça do Papa; aplicação da lei que...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
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