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audiência pública
audiência pública
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratos da PBH e condições de cemitérios são temas de pedidos de informações
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal vai questionar a Prefeitura de BH sobre os critérios, condições e vigência dos contratos celebrados com instituições religiosas e agências de publicidade. Na reunião desta quarta-feira (19/2), o colegiado ainda aprovou outros pedidos de informação sobre horários e limites estabelecidos aos ambulantes da Praça do Papa; aplicação da lei que...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
11/02/2025
HABITAÇÃO
Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções consideradas ultrapassadas, muitas vezes esvaziadas ou abandonadas) em BH. O requerimento, endereçado à Prefeitura e à...
27/01/2025
BALANÇO 2024
Conteúdo especial resume as principais ações legislativas do último ano
Durante todo o ano de 2024, os vereadores de Belo Horizonte solicitaram 1.050 visitas técnicas, realizaram 166 audiências públicas, apreciaram em Plenário 184 projetos de lei e enviaram 861 pedidos de informação ao Executivo. Esses são alguns dos números apresentados na seção especial “Balanço 2024”, acessível por meio de destaque no Portal CMBH. A ideia é que o cidadão encontre, de forma clara e...
13/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)
A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...
10/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)
A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...
03/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do possível fim da jornada 6X1 serão debatidos nesta quarta (4/12)
A jornada de trabalho 6x1 e os seus efeitos na cidade de Belo Horizonte serão debatidos na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o debate tem ainda o objetivo de refletir sobre como as possíveis alterações impactariam a vida dos trabalhadores. “É necessário que esta Casa se antecipe no debate das...
02/12/2024
MEIO AMBIENTE
Secretário confirma reabertura de Parque Lagoa do Nado para terça (3/12)
O Parque Lagoa do Nado irá reabrir nesta terça-feira (3/12), de maneira parcial, segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. A informação foi passada durante audiência pública realizada nesta segunda (2/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A reunião foi realizada a requerimento das bancadas do PV, PT e Psol para discutir a segurança...
29/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança das barragens de Belo Horizonte é tema de debate nesta segunda (2/12)
A situação das barragens de contenção de água de Belo Horizonte, principalmente a da Lagoa do Nado, que se rompeu há 16 dias, é pauta de audiência pública nesta segunda-feira (2/12) às 13h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no Plenário Camil Caram. O requerimento do debate, assinado pelas bancadas do PV, PT e Psol, explica que o objetivo do encontro...
28/11/2024
SAÚDE PÚBLICA
UPAs da capital sofrem com sobrecarga de demanda e carência de especialistas
Deficiências no atendimento de pediatria, cirurgia geral e ortopedia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte foram debatidas nesta quinta-feira (28/11) na Comissão de Saúde e Saneamento. Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da audiência, disse que recebeu diversas reclamações relacionadas às especialidades mencionadas, como falta de profissionais para suprir as demandas e poucos equipamentos...
27/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)
A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos serviços prestados nesses locais, no entanto, são as queixas dos usuários, seja pelas longas filas enfrentadas...
26/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...
19/11/2024
CONSCIÊNCIA NEGRA
Afroempreendedores cobram políticas afirmativas por igualdade racial na economia
Na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, empreendedores apresentaram propostas para fomentar a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial na economia de Belo Horizonte. Pedida por Pedro Patrus (PT), a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (19/11), teve como objetivo abrir espaço para...
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