audiência pública | Portal CMBH

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23/09/2020

palco de teatro com cortina fechada. cadeiras vazia na plateia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais

Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...

21/09/2020

Audiência pública remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/9), para debater a criação de hortas comunitárias a partir das práticas de agroecologia, para sobrevivência e manutenção da renda durante a pandemia

HORTAS COMUNITÁRIAS

Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia

Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...

03/09/2020

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, de forma remota e presencial, nesta quinta-feira (3/9).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais

A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...

02/09/2020

Computador mostra vereadores e convidados em reunião remota

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Atualização de dados, contratos, gastos e testagem da população estiveram em debate

A Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 realizou audiência pública na terça-feira (1º/9) visando debater as compras realizadas pelo Município no combate à doença e obter esclarecimentos em relação a contratos e execução orçamentária da Prefeitura em função da pandemia, conforme planilha disponibilizada no próprio portal da PBH. Os representantes das Secretarias Municipais de Saúde...

21/08/2020

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/8), para debater sobre o funcionamento do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira coberta do Padre Eustáquio

PE. EUSTÁQUIO E STA. TEREZA

Comunidades reivindicam participação em gestão privada de feira e mercado

Espaços tradicionais das Regiões Leste e Noroeste de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, além de cultura e artesanato estãp hoje sob gestão privada. É o caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. A necessidade de preservação e de reforma e a maneira de funcionamento desses locais foram tema de audiência pública da...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

Vereadores, em participação presencial e remota, em reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (18/

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital

A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (18/8) e dá continuidade ao debate anterior, realizado em 4 de agosto, com...