audiência pública | Portal CMBH

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05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

01/06/2020

Audência pública da Comissão de Mulheres, para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia, com participação presencial do vereador Edmar Branco e da vereadora Nely Aquino e participação remota das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e do vereador Maninho Félix

MULHERES

Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência

Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (1º/6). A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania orientou que...

25/05/2020

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

22/05/2020

EXAMES DE COVID-19

PBH anuncia testes de quem manteve trabalho presencial desde o início do isolamento

Na data em que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou as regras para a retomada do comércio, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Irlan Melo (PSD), reuniu representantes do Legislativo Municipal, da Prefeitura e de entidades patronais da indústria, do comércio e da construção civil para debater a testagem da população de Belo Horizonte para o coronavírus. Durante a audiência,...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

19/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Audiência vai discutir com trabalhadores da saúde enfrentamento da Covid-19

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, (19/5), no âmbito da Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, requerimento para a realização de audiência pública que irá fazer um balanço das ações do município na prevenção, controle e combate da pandemia causada pelo coronavírus em BH. Serão convidadas entidades sindicais representantes dos servidores da...

18/05/2020

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

11/03/2020

Vereador Pedro Patrus e convidadas da audiência estão sentados à Mesa do Plenário Helvécio Arantes

PATRIMÔNIO CULTURAL

População fica sem explicações da PBH sobre asfaltamento de ruas históricas no Santa Tereza

Galba Veloso, Quimberlita, Barão de Saramenha e Grafito. Essas são algumas das ruas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, cuja pavimentação com pedras “pé de moleque”, que remonta à década de 20, foi trocada por asfalto. Para discutir o asfaltamento de ruas históricas do Santa Tereza e do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal

O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...

12/02/2020

FUNCIONALISMO

Auxiliares, técnicos e enfermeiros reivindicam jornada de 30 horas para a categoria

Compondo uma categoria que reúne cerca de 7.800 profissionais em atuação em órgãos da administração direta e indireta, dezenas de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros participaram, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma audiência pública para debater a implementação das 30 horas/semanais para os trabalhadores da área. Requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT),...

11/02/2020

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...