Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade continua convivendo com a falta de esgoto, de pavimentação e enchentes, além da indefinição quanto à necessidade de remoção de algumas casas. Autora do requerimento da audiência, Loíde Gonçalves (MDB) enfatizou os problemas enfrentados pelos moradores, pediu que fossem realizadas intervenções paliativas até que as obras sejam iniciadas e se comprometeu a fazer uma visita técnica com representantes do poder público para avaliar medidas necessárias. Já Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (DC), morador do bairro, lembrou que após a aprovação das obras no Orçamento Participativo (OP) houve um acréscimo considerável de imóveis no local. Assegurando que já há contrato firmado para execução das obras, a Prefeitura detalhou as intervenções previstas para a região e informou que será preciso remover 155 moradias, o que demanda avaliação das construções e negociação com os habitantes. 

Loíde Gonçalves apresentou vídeo mostrando água parada nas ruas e esgoto a céu aberto e questionou o que falta para a PBH iniciar as obras de urbanização. “Entendemos que a obra é complexa, mas a comunidade precisa ter dignidade e esses moradores estão pedindo coisas simples como calçamento, limpeza, esgoto. Nosso papel é cobrar e fiscalizar o poder público”, disse.

Os moradores da Vila Fazendinha demonstraram seu descontentamento com a situação. Segundo eles, além de sofrerem com a falta de infraestrutura, há relatos de inundações constantes, falta de limpeza nas ruas e até mesmo porcos caminhando livremente pelas vias. “O bairro precisa de melhorias, mas há uma proposta de reassentamento de vários moradores. O que queremos é saber se vamos sair, quando vamos sair ou se vamos permanecer nessas condições. Se for para permanecer no local, queremos melhorias”, afirmaram.

Escopo da obra

Representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Aloísio Moreira explicou que, além da obra prevista no OP que contempla abertura de sistema viário, conforme especificações do Plano Global Específico (PGE) e urbanização de vias, também estão previstas obras do PAC que serão executadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). “As obras do PAC contemplam intervenções  ao longo do Córrego Ribeirão do Onça - que devem mitigar as inundações”, afirmou. Ainda de acordo com o técnico, o risco de inundações só será resolvido com a remoção de 155 moradias, tendo em vista a faixa de inundação. 

Ao detalhar o escopo da obra que será realizada pela Urbel, Aloísio destacou a abertura do Beco 50 e do Beco Valadares para permitir o trânsito de veículos; a urbanização dos ecos Rio Grande, Diamantina e Rio Acima, com as respectivas remoções. “Já fizemos o cadastro social de todas as famílias que moram na mancha de inundação e das famílias que estão nas áreas onde haverá abertura de vias. Em seguida, faremos o cadastro de avaliação e iniciaremos o período de negociações, no qual o morador terá oportunidade de manifestar o interesse por nova moradia ou de ser indenizado”, esclareceu. Segundo o representante da Urbel, neste momento há 36 famílias com negociação finalizada, sendo que nove já tiveram a demolição iniciada. 

Ele assegurou que já há um contrato firmado pela Urbel para realização das obras do OP sob a responsabilidade da autarquia, porém reforçou que qualquer intervenção demanda remoção.

Ocupação irregular

Morador antigo da região, Reinaldo Gomes relembrou a luta para assegurar recursos do OP para realização das obras de urbanização da Vila Fazendinha. Ele ressaltou que trata-se de uma área de ocupação que, após a aprovação das obras, foi densamente povoada. “Isso impacta diretamente nos custos e no escopo do empreendimento que foi aprovado em 2009”, lamentou. Ele informou que nesta segunda-feira (10/6) à noite haverá uma reunião com o poder público na Igreja Assembleia de Deus para tratar do tema e convidou os presentes a participarem. 

Os parlamentares se comprometeram a realizar uma visita técnica com a presença de técnicos da PBH e da Copasa para verificarem quais medidas paliativas podem ser adotadas com vistas a mitigar os obstáculos enfrentados pela população. 

Superintendência de Comunicação Institucional