AGORA É LEI

Lei incentiva adoção de medidas de conforto e acessibilidade, como adaptações físicas e capacitação de equipe

Iniciativa destaca importância da economia popular e da convivência comunitária no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de BH

Leis sancionadas nesta quinta (26/3) alteram Código de Posturas da capital, flexibilizando normas de propaganda

Programa de “apadrinhamento afetivo” de pessoas idosas que residem em instituições também foi promulgado nesta quinta-feira (26) 

Medida busca ampliar proteção a mulheres em situação de violência e entra em vigor em até 90 dias

Norma já em vigor visa garantir acesso a consultas médicas em regiões de difícil acesso e reduzir sobrecarga nas unidades de saúde

Lei busca tornar acessíveis as informações oficiais  e veda uso de “linguagem neutra”

"Ludopatia" afeta saúde mental, finanças pessoais e relacionamentos; ação inclui campanhas educativas e atendimento especializado

Degustação e escolha do melhor tira-gosto por consumidores e especialistas movimenta o setor e atrai turistas para Belo Horizonte

Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê