AGORA É LEI

Antes da publicação da nova norma, benefício era concedido apenas a esportistas das modalidades olímpica e paralímpica

Norma estimula competições esportivas entre alunos de escolas públicas e privadas da capital

Contabilistas que incentivarem os clientes a destinar parte do IR devido receberão selo "Amigo da Criança, Adolescente e do Idoso"

Minas Gerais teve mais de 505 mil metros de cabos furtados em 2023 e foi o quarto estado mais afetado por ação criminosa

Norma estabelece requisitos para os ambientes e registros de informações de vendas, profissionais em serviço e criadouros de origem

Permissão inserida no Código de Edificações favorece construção, reforma e adequação de edifícios residenciais e comerciais

Nova legislação busca proteger direitos e a integridade das mulheres e aplica-se também a sentenciados por violência sexual

Ampliação de possibilidades de tratamento pode ajudar a suprir desabastecimento do sistema de saúde

Executivo vetou parágrafo que limitava cobrança de medidas compensatórias a 5% do valor total do imóvel

Norma está em vigor desde o dia 30 de julho, data da publicação da lei pelo presidente da Câmara Municipal