AGORA É LEI

Implantação pode ser realizada prioritariamente nas unidades de ensino de regiões de maior vulnerabilidade

Medida foi promulgada pelo presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes, depois de o Plenário derrubar veto total do Executivo

Alterações na legislação reforçam ações assistenciais e responsabilidade conjunta da sociedade, família e do poder público

Nova lei busca fortalecer respeito aos idosos e ampliar integração entre diferentes faixas etárias

Nova norma busca mais eficiência e agilidade no serviço público, podendo ser aplicada em áreas como saúde, educação e segurança

Nova legislação prevê ações para fortalecer a cultura junina, o turismo e a economia

Programa prevê oferta de acompanhamento psicológico e garantia de acolhimento institucional adequado

Entre os benefícios eventuais previstos estão a concessão de passagens intermunicipais ou interestaduais com origem em BH

Ações de prevenção, canal para denúncias e atuação integrada do poder público contra assédio on-line estão previstas

Nova lei prevê contato de estudantes da educação integral com concertos, partituras e repertório erudito para ampliar formação cultural