Pessoas em vulnerabilidade podem receber apoio para voltar à sua cidade de origem

Pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem podem receber apoio da Prefeitura de Belo Horizonte. O benefício eventual está previsto na Lei 12.052, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (26/6) e já em vigor. A norma é originária de projeto de lei do vereador Vile Santos (PL). De acordo com o texto, o objetivo é assegurar apoio e auxílio em caso de riscos circunstanciais; acolhida, garantindo condições dignas de deslocamento para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social; e convívio familiar e comunitário, “favorecendo o retorno ou a reintegração em contextos familiares e sociais de pertencimento”. 

Passagens rodoviárias ou ferroviárias

Segundo expresso na Lei 12.052/2026, o apoio poderá ser prestado de forma integrada aos serviços socioassistenciais já existentes na capital mineira. Entre os benefícios poderão ser incluídos a concessão de bilhete de passagem rodoviária ou ferroviária intermunicipal ou interestadual. Para Vile Santos, além de promover a reintegração social e a reconstrução de vínculos familiares, a medida busca devolver a dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social.  

“Pesquisa realizada pela prefeitura aponta que 30% dessas pessoas demonstram interesse em retornar para sua cidade de origem, onde possuem vínculos sociais e familiares. O retorno dessa parcela à cidade natal contribui para a redução de situações de vulnerabilidade e diminui os gastos públicos do Município”, afirma Vile Santos. 

Em entrevista ao videocast Câmara em Foco, am abril, o parlamentar disse acreditar que muitos prefeitos e mesmo empresários do interior, “quando aparece um morador de rua na cidade deles”, tendem a trazê-lo para Belo Horizonte. “Os municípios recebem recursos para cuidar de pessoas em situação de rua, mas se tudo acumular em Belo Horizonte, a gente não aguenta”, aponta Vile.

Debates intensos

A aprovação em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em maio, foi alvo de discussões acaloradas. A proposta inicial de Vile Santos previa a implantação de um programa e não apenas um “benefício eventual”, como expresso no texto final. Vereadores críticos ao projeto argumentaram que a ação sugerida já existe na capital mineira e é realizada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O placar final da votação foi de 30 votos favoráveis e 6 contrários.  

Superintendência de Comunicação Institucional