AGORA É LEI

Texto de autoria de Uner Augusto (PL) institui 7 de julho como data para promover eventos educativos sobre os contraceptivos

Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico

Em publicação no DOM desta quinta-feira (25) Executivo sancionou medida que teve origem na Câmara, sem vetos

De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa

Primeira semana de maio entrou para o calendário oficial a fim de dar visibilidade às mães de filhos com transtornos do neurodesenvolvimento

Ideia, encampada pelo vereador Maninho Félix (PSD), partiu de grupo de estudantes da capital

Um dia após a publicação, PBH detalha as regras para cumprimento da lei; crianças deverão receber atenção nutricional qualificada

Conteúdo transmitido trará informações sobre prevenção de doenças, campanhas de vacinação e serviços disponíveis na rede municipal

Antes da publicação da nova norma, benefício era concedido apenas a esportistas das modalidades olímpica e paralímpica

Norma estimula competições esportivas entre alunos de escolas públicas e privadas da capital