Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes

Duas leis com origem no Legislativo municipal, sancionadas pelo prefeito e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta terça-feira (27/5), criam datas oficiais relacionadas a pessoas neurodivergentes em Belo Horizonte. Originada pelo Projeto de Lei (PL) 81/2025, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), a Lei 11.855 institui o Abril Azul, que será dedicado à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já a Lei 11.856, originada pelo PL 111/2025, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), cria a Semana da Neurodiversidade, sempre na terceira semana do mês de março. As duas normas já estão em vigor. 

Abril Azul

A Lei 11.855, que cria o Abril Azul, tem como objetivos promover a inclusão social, combater o preconceito, conscientizar a população e ampliar o conhecimento sobre o autismo. Também busca viabilizar iluminação ou decoração de espaços públicos com a cor azul, associada à calma, tranquilidade e equilíbrio, tão importantes para pessoas que podem se sentir sobrecarregadas sensorialmente. De acordo com Diego Sanches, a escolha do quarto mês do ano segue a diretriz do Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2/4), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. 

Semana da Neurodiversidade

Autora do PL que originou a Lei 11.856, Dra. Michelly Siqueira explica, na justificativa de sua proposta, que “neurodiversidade é um conceito que reconhece e valoriza as diferenças neurológicas como parte da diversidade humana”. Segundo ela, pessoas com TEA, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos de Aprendizagem e outros transtornos do neurodesenvolvimento enfrentam desafios diários para se integrarem plenamente à sociedade. 

“Ao estabelecer uma semana dedicada à neurodiversidade, Belo Horizonte reafirma seu compromisso com a inclusão e a cidadania, garantindo que todos tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial em um ambiente de respeito e compreensão”, afirma Dra. Michelly Siqueira. 

Durante a terceira semana do mês de março, poderão ser realizadas atividades como fóruns, palestras destinadas a estudantes de escolas públicas e particulares, ciclos de estudos com profissionais das áreas de educação e saúde, ações comunitárias e projetos educacionais, de saúde ou sociais. “O reconhecimento dessas diferenças não deve ser visto como um obstáculo, mas como uma oportunidade para construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa”, diz a parlamentar. 

Superintendência de Comunicação Institucional