Selo de identificação veicular para autistas evita situações de risco no trânsito
Novo instrumento amplia conscientização, segurança e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
AGORA É LEI
Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos já entrou em vigor em BH
Lei garante livre acesso e uso dos dados pelo cidadão. Órgãos e entidades têm prazo de dois anos para publicar plano de execução
PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas
Lei assegura disponibilização de dados como data de início, previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental
Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte
Venda de alimentos em trailer e reboque também já está valendo. Leis foram publicadas no DOM desta quarta-feira (15/6)
Interesse social e cultural de comércio na Praça do Cardoso é reconhecido
Iniciativa destaca importância da economia popular e da convivência comunitária no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de BH
Belo Horizonte tem novas regras de publicidade em bancas e prédios públicos
Leis sancionadas nesta quinta (26/3) alteram Código de Posturas da capital, flexibilizando normas de propaganda
BH terá campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Programa de “apadrinhamento afetivo” de pessoas idosas que residem em instituições também foi promulgado nesta quinta-feira (26)
Norma estabelece cota para vítimas de violência em programas de habitação
Medida busca ampliar proteção a mulheres em situação de violência e entra em vigor em até 90 dias
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Norma já em vigor visa garantir acesso a consultas médicas em regiões de difícil acesso e reduzir sobrecarga nas unidades de saúde
Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte
Lei busca tornar acessíveis as informações oficiais e veda uso de “linguagem neutra”