Selo de identificação veicular para autistas evita situações de risco no trânsito
Novo instrumento amplia conscientização, segurança e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
AGORA É LEI
Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos já entrou em vigor em BH
Lei garante livre acesso e uso dos dados pelo cidadão. Órgãos e entidades têm prazo de dois anos para publicar plano de execução
PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas
Lei assegura disponibilização de dados como data de início, previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental
Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte
Venda de alimentos em trailer e reboque também já está valendo. Leis foram publicadas no DOM desta quarta-feira (15/6)
Escolas públicas e particulares podem usar a Bíblia como recurso paradidático
Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico
Bancas de BH estão autorizadas a vender cerveja em lata e garrafa long neck
Em publicação no DOM desta quinta-feira (25) Executivo sancionou medida que teve origem na Câmara, sem vetos
Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes
De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa
Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH
Primeira semana de maio entrou para o calendário oficial a fim de dar visibilidade às mães de filhos com transtornos do neurodesenvolvimento
Sancionado projeto que cria semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Ideia, encampada pelo vereador Maninho Félix (PSD), partiu de grupo de estudantes da capital
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Um dia após a publicação, PBH detalha as regras para cumprimento da lei; crianças deverão receber atenção nutricional qualificada