AGORA É LEI

Selo de identificação veicular para autistas evita situações de risco no trânsito

Novo instrumento amplia conscientização, segurança e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Lei garante livre acesso e uso dos dados pelo cidadão. Órgãos e entidades têm prazo de dois anos para publicar plano de execução

Lei assegura disponibilização de dados como data de início, previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental

Venda de alimentos em trailer e reboque também já está valendo. Leis foram publicadas no DOM desta quarta-feira (15/6)

Texto de autoria de Uner Augusto (PL) institui 7 de julho como data para promover eventos educativos sobre os contraceptivos

Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico

Em publicação no DOM desta quinta-feira (25) Executivo sancionou medida que teve origem na Câmara, sem vetos

De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa

Primeira semana de maio entrou para o calendário oficial a fim de dar visibilidade às mães de filhos com transtornos do neurodesenvolvimento

Ideia, encampada pelo vereador Maninho Félix (PSD), partiu de grupo de estudantes da capital