Belo Horizonte ganha Mês de Conscientização sobre a Saúde Bucal

Dos cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, aproximadamente 34 milhões já perderam 13 dentes ou mais, e outros 14 milhões não possuem dentição. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020. Para ajudar a mudar essa realidade na capital mineira, a Lei 12.159, que inclui no calendário da cidade o mês de julho para a conscientização sobre saúde bucal, foi publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A nova norma estabelece que durante o Julho Neon serão realizar ações buscando a prevenção, o incentivo à higiene bucal e a conscientização da população. Originária de projeto de lei proposto pelo vereador Maninho Félix (PSD), a regra já está em vigor.

Julho Neon

A nova norma altera a Lei 11.397/2022, que consolida legislação que institui datas comemorativas na capital mineira, adicionando o Julho Neon às datas. O texto prevê que durante esse mês, o poder público poderá promover ações de conscientização, prevenção, educação em saúde, incentivo à higiene bucal e divulgação da importância da saúde bucal para a promoção da saúde integral da população. Tais ações podem ter parceria com instituições públicas e privadas, entidades de classe, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Na justifica do projeto que deu origem à nova lei, Maninho Félix argumenta que a saúde bucal é parte indissociável da saúde integral, e tem influência direta na qualidade de vida da população. O parlamentar aponta que doenças como cárie, doença periodontal e câncer de boca podem ser prevenidas ou diagnosticadas precocemente através de ações educativas, do acesso regular aos serviços odontológicos e da adoção de hábitos adequados de higiene.

“A instituição do Julho Neon no calendário oficial do Município contribuirá para fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde, estimulando o desenvolvimento de campanhas educativas, palestras, mutirões, atividades de prevenção, ações intersetoriais e iniciativas de conscientização junto à população, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde, nas escolas, nas instituições de ensino e em outros espaços comunitários”, afirma Maninho Félix. 

A data será celebrada em consonância com a Lei Federal 15.408/2026, que institui o Julho Neon em âmbito nacional e prevê a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.

Superintendência de Comunicação Institucional