AGORA É LEI

Norma inclui direitos das mulheres e combate à violência de gênero em aulas de Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais

Segundo Censo de 2022, Belo Horizonte conta com mais de 77 mil moradores nessa faixa etária

Nova regra vale para agentes da Guarda Civil Municipal durante a realização de policiamento ostensivo e comunitário 

Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade social podem ser beneficiadas

Recurso favorece inclusão e permanência escolar e deve ser oferecido tanto na rede pública quanto em instituições privadas

Norma de origem parlamentar prevê a realização de eventos e ações de caráter educativo, cultural e institucional

Norma de iniciativa parlamentar publicada há dois dias aumentou o valor das multas previstas para pichadores na legislação 

Proposta pelo presidente da Câmara de BH, norma prevê construção de centros esportivos, ajuda de custo e bolsas para participantes

Norma de iniciativa parlamentar garante apoio do poder público municipal na promoção do respeito e valorização da pessoa idosa 

Atendimento deverá ser feito por profissionais capacitados para lidar com as especificidades e necessidades individuais e das famílias