Iniciativa parlamentar cria Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH
A música gospel e a música erudita também ganharam reforço com a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial da cidade
AGORA É LEI
Prevenção ao diabetes e cultura gospel ganham reforço em Belo Horizonte
Dia 26 de junho terá campanha informativa sobre a doença e primeiro sábado de novembro ações em reconhecimento às manifestações artísticas da igreja cristã
Câmara promulga Dia Municipal dos Métodos Naturais
Texto de autoria de Uner Augusto (PL) institui 7 de julho como data para promover eventos educativos sobre os contraceptivos
Escolas públicas e particulares podem usar a Bíblia como recurso paradidático
Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico
Bancas de BH estão autorizadas a vender cerveja em lata e garrafa long neck
Em publicação no DOM desta quinta-feira (25) Executivo sancionou medida que teve origem na Câmara, sem vetos
Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes
De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa
Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH
Primeira semana de maio entrou para o calendário oficial a fim de dar visibilidade às mães de filhos com transtornos do neurodesenvolvimento
Sancionado projeto que cria semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Ideia, encampada pelo vereador Maninho Félix (PSD), partiu de grupo de estudantes da capital
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Um dia após a publicação, PBH detalha as regras para cumprimento da lei; crianças deverão receber atenção nutricional qualificada
Estabelecimentos de saúde deverão contar com programação educativa nas TVs
Conteúdo transmitido trará informações sobre prevenção de doenças, campanhas de vacinação e serviços disponíveis na rede municipal