Aprovada em 2º turno proibição de adestramento agressivo de animais
Espaços de lazer para pets e política de dados abertos da educação, também aprovados, retornam às comissões para apreciação de emendas
Espaços de lazer para pets e política de dados abertos da educação, também aprovados, retornam às comissões para apreciação de emendas
Objetivo é evitar abandono de obras por razões políticas ou mudança de gestão, tornando efetiva a execução do empreendimento
Correção no texto da lei viabiliza subsídio proposto pela Câmara. Atualização de limites de mais de 100 bairros passa em 1º turno
Texto publicado excluiu, entre outras coisas, obrigação de instalação de pisos táteis e regras de acesso ao transporte coletivo
Quitação de tributos por meio digital e criação de programa para combate à evasão escolar terão análise conjunta nas comissões
Promessa veio junto da manutenção de veto a projeto que trata do assunto. Presidente da CMBH anuncia repasse de recursos ao Executivo
PL que permite a transmissão da licença pelo permissionário foi aprovado em 2º turno e segue pra sanção ou veto
Texto foi votado em 2º turno e segue para sanção ou veto do prefeito. Duas emendas apresentadas ao projeto foram rejeitadas
Também aprovado em 1º turno PL que propõe reforma administrativa na PBH. Todos os vereadores foram a favor da proposta
Projeto busca alterar lei que autoriza subsídio ao transporte público coletivo. Objetivo é contemplar os táxis-lotação