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sistema de transporte público coletivo
sistema de transporte público coletivo
31/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI vai intimar mais dois gestores de empresas para prestar esclarecimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, aberta em julho deste ano na Câmara de BH, aprovou nesta quinta-feira (31/8) a realização de oitivas com os representantes das empresas Viação Torres e da Coletivos Boa Vista para esclarecer denúncias de irregularidades na prestação do serviço. Também deverá depor o administrador do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros...
14/08/2023
AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER
Câmara de BH garante a gratuidade nos ônibus à mulher vítima de violência
Mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social já podem solicitar a gratuidade no transporte coletivo em BH para receber atendimento. A medida é uma iniciativa da Câmara Municipal, que esteve entre as condições impostas pelos vereadores para aprovação do subsídio de cerca de R$ 500 milhões (na forma da Lei 11.538/2023) concedido pela Prefeitura às empresas que operam o serviço de ônibus na...
09/08/2023
VALE-TRANSPORTE SAÚDE
Pacientes em tratamento no SUS-BH terão direito a passe livre no transporte
O Vale-Transporte de Saúde, assegurado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte ao alterar projeto do Executivo que deu origem à Lei 11.538/ 2023, foi regulamentado por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (9/8). Pessoas com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente, pacientes oncológicos terão passe livre no...
AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR
Passe livre integral para estudantes é regulamentado na capital
Assegurado por iniciativa do Poder Legislativo, o passe livre integral para estudantes foi regulamentado, no dia 8 de agosto. Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os estudantes do ensino médio que residirem a mais de um quilômetro da escola em que estiverem matriculados farão jus à subvenção de 100% do valor da tarifa correspondente ao percurso de ida e volta entre a residência e...
20/06/2023
SUBSÍDIO
Repasse de R$ 512 milhões ao transporte público já pode ser votado em 2° turno
O relatório de Braulio Lara (Novo), às emendas e subemendas ao PL 538/2023 foi rejeitado em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (20/6). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram parecer alternativo elaborado pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), que trouxe um Substitutivo...
12/05/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto quer que passagens de ônibus voltem aos valores anteriores
Irlan Melo (Patri) e Loíde Gonçalves (Pode) foram eleitos, nesta sexta-feira (12/5), presidente e relatora da Comissão Especial para apreciar o Projeto de Resolução 579/2023, que pretende sustar os efeitos de três Portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), que estabelecem o aumento das tarifas do transporte coletivo por ônibus, suplementar e táxi lotação em Belo Horizonte. As...
05/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...
26/01/2023
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Usuários do transporte coletivo citam dificuldades para pagar passagem em BH
Trânsito ruim, ônibus lotado e dificuldade no pagamento da passagem. Estas foram as principais reclamações de alguns usuários do transporte coletivo apresentadas aos vereadores Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, e Wesley (PP), em visita realizada, nesta quinta-feira (26/1) à Estação Ipiranga – Move BH, localizada na Região Nordeste da cidade. Gabriel e Wesley, que presidiu a Comissão de...
28/12/2022
TRANSPORTE
PBH terá que esclarecer repasse de recursos às concessionárias de ônibus
Em sua última reunião ordinária de 2022, nesta quinta-feira (29/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou pedido de informações à Prefeitura referente ao cumprimento de disposições contratuais e a repasses financeiros às concessionárias do transporte público. Entre as solicitações feitas por meio de requerimento de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), estão...
20/12/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai verificar desempenho do transporte público após repasse financeiro
O balanço do desempenho do transporte coletivo será apresentado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelos vereadores Wesley (PP), Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), o evento...
09/11/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno proibição de adestramento agressivo de animais
As práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos estão com os dias contados em BH, no que depender da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Plenário aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei 108/2021, que prevê penalidades de advertência, multa, perda da guarda, posse ou propriedade do animal, se doméstico ou exótico, interdição do local do...
06/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão quer informações sobre valores da bilhetagem eletrônica dos ônibus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (6/10), requerimentos solicitando informações sobre a custódia dos valores decorrentes da bilhetagem eletrônica do sistema público de transporte coletivo da capital. Um dos requerimentos é direcionado ao presidente da Transfácil, Ralison Guimarães. O segundo requerimento, sobre o mesmo tema, é direcionado ao...
03/10/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte
Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH, está na pauta para ser votado em Plenário, nesta terça-feira (4/10). Caso obtenha o quórum mínimo, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. Também...
19/08/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município
O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O evento será...
05/08/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão quer informações sobre sinalização de área de escape do Anel Rodoviário
É possível especificar um conjunto de sinalização adicional para incentivar os motoristas a testarem os freios e, a qualquer sinal de problema, usarem a área de escape do Anel Rodoviário preventivamente? É o que querem saber os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário que aprovaram, na quinta-feira (4/8), um pedido de informação destinado à Concessionária...
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