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PBH
28/03/2023
DIFÍCIL RESOLUÇÃO
Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua
Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (28/3). A incapacidade de atendimento da demanda, a criminalidade, o preconceito e a dificuldade de...
02/03/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Advogado de Kalil e presidente do Conselho de Ética presta depoimento
O presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen, não vê problema em ocupar a presidência do órgão e ser advogado tributário do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), ajuizando inclusive ações contra a PBH conforme afirmou, nesta quinta-feira (2/3 ), à Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH. Segundo Gropen, que também é ex-presidente do Conselho...
28/02/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números da PBH apontam para aumento da arrecadação no ano passado
A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas, referente ao 3º quadrimestre de 2022, da Prefeitura de Belo Horizonte. A apresentação, coordenada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apontou um aumento na arrecadação do município da ordem de R$ 1,1 bilhão, e uma aplicação superior aos índices constitucionais nas áreas da Saúde e...
24/02/2023
CPI - Abuso de Poder na PBH
Favorecimento pessoal e uso da máquina pública no foco da oitiva do próximo dia 2
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, ouvirá, na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. A oitiva dá sequência ao trabalho de investigação feito pela CPI e tem como objetivo obter do presidente informações pertinentes à condução de procedimentos no...
23/02/2023
ABUSO DE PODER
PBH pagou por desapropriação em região onde estava imóvel de Kalil
A Prefeitura de Belo Horizonte, que pagou mais de R$ 2 milhões por desapropriação de imóveis para a construção do Move na Avenida Pedro I, pode ter adquirido propriedade da família do ex-prefeito Alexandre Kalil. A possibilidade foi apresentada pela vereadora e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), durante depoimento prestado por servidora...
CPI - Abuso de Poder na PBH
Atividades da proprietária da Unitour na sede da Prefeitura são questionadas
Quais os setores da Prefeitura de Belo Horizonte foram visitados pela proprietária da Unitour Universal Turismo Ltda, Eloá Mendes Ribeiro, no período de 2017 a 2023? Isso é o que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH vai perguntar ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (23/2) durante a...
15/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Propostas de alteração do Plano Diretor serão debatidas em audiência pública
A função da Câmara Municipal em relação a alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte será debatida em audiência pública no próximo dia 1º de março, às 13h30, no Hall da Presidência. O requerimento da audiência, que tem como tema "Não mexa no Plano Diretor", foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (15/2). O colegiado aprovou ainda pedidos de informação direcionados...
14/02/2023
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
09/02/2023
ABUSO DE PODER
CPI visita Arena MRV para apurar contrapartidas exigidas pela PBH
A Comissão Parlamentar de Inquérito - Abuso de Poder na PBH realizou uma visita técnica ao Estádio Arena MRV, no Bairro Califórnia, nesta quinta-feira (9/2). A proposta é conhecer a obra, entender como foi feito o processo de licenciamento e apurar se as contrapartidas - exigidas pela Prefeitura de Belo Horizonte - para a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro foram impostas “exclusivamente...
ORDEM DO DIA
Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva
Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...
08/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ampliação de cotas para pessoas negras em concursos está conclusa em 1º turno
Avança nas comissões a proposta de ampliar de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos da administração pública direta e indireta do Executivo. Nesta quarta-feira (8/2), a Comissão de Administração Pública aprovou em 1º turno o parecer favorável ao PL 396/2022, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade,...
07/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica
Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...
29/12/2022
ABUSO DE PODER
Wesley e Fernanda Altoé eleitos presidente e relatora da CPI que investigará PBH
Os titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH tiveram sua primeira reunião nesta quinta-feira (29/12), quando elegeram Wesley (PP) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), respectivamente, presidente e relatora. Ainda durante a reunião, os parlamentares definiram que os encontros semanais serão realizados às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os trabalhos terão...
28/12/2022
CPI
Primeira reunião para investigar abuso de poder na Prefeitura será nesta quinta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH, que vai apurar indícios de uso da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte para interferir nas obras da Arena MRV e para beneficiar o ex-prefeito Alexandre Kalil no que tange a dívidas de IPTU, será realizada às 10h desta quinta-feira (29/12), no Plenário Helvécio Arantes. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os...
26/12/2022
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional
A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...
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