Vereadores mantêm veto parcial à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Texto publicado excluiu, entre outras coisas, obrigação de instalação de pisos táteis e regras de acesso ao transporte coletivo
Texto publicado excluiu, entre outras coisas, obrigação de instalação de pisos táteis e regras de acesso ao transporte coletivo
Quitação de tributos por meio digital e criação de programa para combate à evasão escolar terão análise conjunta nas comissões
Promessa veio junto da manutenção de veto a projeto que trata do assunto. Presidente da CMBH anuncia repasse de recursos ao Executivo
PL que permite a transmissão da licença pelo permissionário foi aprovado em 2º turno e segue pra sanção ou veto
Texto foi votado em 2º turno e segue para sanção ou veto do prefeito. Duas emendas apresentadas ao projeto foram rejeitadas
Também aprovado em 1º turno PL que propõe reforma administrativa na PBH. Todos os vereadores foram a favor da proposta
Projeto busca alterar lei que autoriza subsídio ao transporte público coletivo. Objetivo é contemplar os táxis-lotação
PL recebeu substitutivos e volta para apreciação nas comissões. Semana de prevenção da gravidez na adolescência também foi aprovada
Proposta visa mitigar o problema ampliando ações do Município. Depressão é uma das principais causas de incapacidade no mundo
Retirado de pauta PL que permite que cada licenciado para comércio de alimentos em veículos possa ter até dois substitutos