transporte suplementar | Portal CMBH

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26/10/2021

CPI DA COVID-19

Presidente e ex-presidente da Transfácil serão ouvidos nesta quinta-feira (28)

O presidente e o ex-presidente do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus de BH (Transfácil), respectivamente, Ralison Guimarães de Andrade e Renaldo de Carvalho Moura, devem depor nesta quinta-feira (28/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as ações e gastos do Município durante a pandemia. As oitivas estão marcadas para ocorrer a partir das...

18/08/2021

CPI DA BHTRANS

Sem licitação há 20 anos, suplementar perde na concorrência com convencional

“Competimos com linhas sobrepostas, preços reduzidos e falta de integração; e o gestor não abre negociação, não abre diálogo”. A declaração, em tom de desabado, é do representante da Comissão Independente do Transporte Suplementar, Fábio Filomena, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans. Reunida na manhã desta quarta-feira (18/8), a CPI ouviria também a...

22/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

CPI DA BHTRANS

CPI pede informações sobre empresas de ônibus à Procuradoria da Fazenda Nacional

“O objetivo é desmascarar afirmações fajutas que temos escutado na CPI”. Assim explicou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), ao apresentar pedido de informação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Minas Gerais, em que solicita relatório fiscal das empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte (consórcio 131/2008). O pedido,...

21/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores e convidados em videoconferência. Ao fundo, vereadores compõem mesa de reunião

CPI DA BHTRANS

Permissionários do Suplementar deixaram de receber R$ 5 mi pagos pela PBH

Os 267 permissionários que oferecem o transporte suplementar em Belo Horizonte não receberam cerca de R$ 5 milhões em antecipação de vales-transporte para auxílio durante a pandemia. O valor foi pago pela PBH à Transfácil, como parte de acordo firmado com as empresas de ônibus para manter o funcionamento do transporte público durante o período de isolamento, mas não teria sido repassado aos permissionários...

20/07/2021

Foto de detalhe de ônibus municipal ao fundo, com filtro azul sobreposto e ícone branco indicando uma lupa sobre ilustraçnao de ônibus.

CPI DA BHTRANS

Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass

Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-feira (21/7), às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes. Em seguida, às 11h30, será...

23/06/2021

CPI DA BHTRANS

Vereadores vão ouvir transporte suplementar e pedir informações ao MP

Conforme requerimentos aprovados em reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) BHTrans ouvirá, no dia 21 de julho, às 9h30, a gestão do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras). A CPI também aprovou o envio de pedidos de informação à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do...

01/12/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Regulamentação da venda de alimentos em veículos poderá ser alterada em BH

Além de água mineral, sucos industrializados e refrigerantes, automóveis e food-trucks que comercializam alimentos em vias e praças públicas podem vir a ser autorizados a vender chope e cerveja. Carne e derivados também poderão ser incluídos no cardápio se as alterações previstas em projeto de lei forem sancionadas pelo prefeito. Com a aprovação da Redação Final nesta segunda-feira (1º/12) na Comissão de...

10/11/2020

Plenário

Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10/11). Parlamentares que defenderam a medida alegaram que a sobrecarga de trabalho prejudica os profissionais e o...

08/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de sustentabilidade e resiliência, contribuindo para reduzir impactos das mudanças climáticas. Para participar do programa, o imóvel...

14/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aperfeiçoamento da legislação sobre violência contra a mulher avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe alterações na lei municipal que determina a notificação compulsória e o monitoramento dos casos de violência doméstica na capital, assinado pela presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (14/7). O relatório foi aprovado pelos três integrantes presentes, que participaram remotamente da reunião...

03/07/2020

TRANSPORTE

Transferência de titularidade no transporte suplementar tem parecer favorável

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta sexta-feira (3/7), o Projeto de Lei 972/20, que assegura a transferência de permissão para prestação do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros em caso de morte do titular, invalidez permanente, privação ou restrição de liberdade, nos termos de sentença penal condenatória transitada em...

02/07/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que facilita regularização de imóveis na capital avança em 1º turno

Tramitando em 1º turno, projeto de lei de inciativa parlamentar que contribui para a regularização fundiária de milhares imóveis em Belo Horizonte, beneficiando os proprietários e a cidade como um todo, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/7). A permissão de usos não residenciais em uma via da Regional Oeste,...

30/06/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprimoramento da lei que regula o transporte suplementar obtém aval da comissão

Ajuste na redação de dispositivo que garante os direitos dos cônjuges, companheiros e descendentes dos prestadores de serviço de transporte suplementar em Belo Horizonte, desde a data da concessão até a finalização do prazo previsto na licitação que selecionou os atuais permissionários, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (30/6). Na ocasião, também foi...

25/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai apurar falta de auxílio a pessoas com deficiência nas estações

O serviço de apoio aos passageiros com deficiência durante o desembarque e o deslocamento nas estações por agentes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), de acordo com usuários, não estaria mais sendo prestado pelo Município. Para esclarecer as denúncias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quarta-feira (25/6) o encaminhamento de um...

23/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que obriga Município a divulgar número de leitos na pandemia é considerado inconstitucional

O Projeto de Lei 973/20, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que obriga a Prefeitura a divulgar a disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI da Rede SUS e rede conveniada enquanto persistir a pandemia de Covid-19, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, sendo rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião ordinária...

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