rede municipal de educação | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

19/02/2025

AGORA É LEI

CMBH promulga lei do Programa Jovem Atleta após derrubada de veto

O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Podemos), promulgou nesta terça-feira (18/2) a Lei 11.827, de 2025, que institui o Programa Jovem Atleta na cidade. A norma havia recebido veto total do prefeito Fuad Noman em dezembro do ano passado, derrubado pelos vereadores por 28 votos a 12 na última semana (11/2). Como a lei não foi promulgada pelo chefe do Executivo no prazo de até 48...

12/02/2025

Vista de cima do Plenário e da galeria

Plenário

Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão

No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...

20/12/2024

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Carnaval, bares e gastronomia reconhecidos como tradições culturais de BH

O reconhecimento do carnaval, dos botecos e da cozinha mineira como manifestações da tradição e da identidade artístico-cultural de BH, garantindo apoio, incentivo e valorização de criadores, artistas e trabalhadores, ganhou força com a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (20/12), em reunião extraordinária, dos Projetos de Lei 969/2024 e 1018/2024. O PL 978/2024, que trata da...

24/04/2024

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Entidades pedem publicização do PNE para garantir aprovação nos próximos meses

Entidades ligadas à área da educação defenderam uma maior publicização do Plano Nacional da Educação (PNE) para garantir sua aprovação no Congresso Nacional nos próximos meses. O documento foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No encontro, a presidente da Confederação Nacional dos...

27/11/2023

As mãos de uma criança fazendo atividade educativa: colorindo as letras pontilhadas em uma folha de ofício

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia

Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...

05/09/2023

Imagem do Plenário Camil Caram com os vereadores Pedro Patrus e Gilsom Guimarães

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola

A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...

23/08/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...

10/07/2023

Imagem de uma sala de aula vista do fundo, os alunos estão de costa para a câmara e de frente para o quadro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura e de professores em escolas será discutida nesta quarta

A infraestrutura e a falta de professores na rede municipal de ensino serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quarta-feira (12/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido da Professora Marli (PP). O evento será transmitido em tempo real pelo Portal da CMBH e os interessados podem encaminhar perguntas, dúvidas e...

05/07/2023

Combate ao racismo

Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar

Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

30/06/2023

Plenário

Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...

28/06/2023

EDUCAÇÃO

PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos

O Código Civil determina que é competência dos pais dirigir a criação e a educação de seus filhos. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei 455/2022 pretende obrigar os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a notificarem pais e responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de atividades extracurriculares, o que, no entendimento da autora Flávia Borja (PP), deverá conferir mais...

05/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira

Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...

02/05/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores reúnem dúvidas sobre PL do subsídio ao transporte antes de apreciá-lo

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) adiou nesta terça (2/5) a votação do pedido de diligência do relator Irlan Melo (Patri) ao Projeto de Lei 538/2023, enviado à Câmara pelo Executivo, que oficializa a concessão de subsídio aos atuais concessionários e permissionários dos serviços de transporte coletivo por ônibus. O adiamento visa à inclusão de novos questionamentos acerca da proposta e o...

21/03/2023

reunião da CLJ no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que obriga socorrer animais atropelados está em redação final

Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ocorrida nesta terça-feira (21/3) foram apreciados pareceres de 20 projetos de lei. Dentre eles, uma proposição de autoria coletiva está próxima de ser enviada ao prefeito para sanção ou veto: o PL 210/2021 recebeu redação final, última etapa antes do envio ao Executivo. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais...

15/03/2023

DIREITOS DOS AUTISTAS

Pais cobram da PBH acompanhamento especializado para alunos com deficiência

A rede municipal de ensino tem hoje cerca de 6 mil crianças com algum tipo de deficiência matriculadas, sendo 2300 delas caracterizadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei da Inclusão (2015), que garante que estes estudantes tenham acompanhamento individualizado na escola regular, já é aplicada no Município, entretanto, pais reclamam da falta de formação profissional destes...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates