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rede municipal de educação
rede municipal de educação
17/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)
Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...
16/05/2025
Do plenário para a cidade
Democratização orçamentária ganha as ruas de BH
O Orçamento Participativo (OP) surgiu em Belo Horizonte em 1993 e gerou intensa mobilização em bairros e comunidades. Ronan Nonato Neves de Oliveira, de 62 anos, era assíduo nas reuniões para debater melhorias para o Bairro Sagrada Família, Região Leste de BH. “Junto com a associação de moradores, nós conseguimos a construção do posto de saúde, do campo (de futebol) da Grota, de um ponto de...
09/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares
O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona se havia comprovação da capacidade da empresa de produzir...
19/03/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de trabalho. Já pedidos de informação que receberam aval do colegiado questionam a ausência de compartimento para...
19/02/2025
AGORA É LEI
CMBH promulga lei do Programa Jovem Atleta após derrubada de veto
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Podemos), promulgou nesta terça-feira (18/2) a Lei 11.827, de 2025, que institui o Programa Jovem Atleta na cidade. A norma havia recebido veto total do prefeito Fuad Noman em dezembro do ano passado, derrubado pelos vereadores por 28 votos a 12 na última semana (11/2). Como a lei não foi promulgada pelo chefe do Executivo no prazo de até 48...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
20/12/2024
Plenário
Carnaval, bares e gastronomia reconhecidos como tradições culturais de BH
O reconhecimento do carnaval, dos botecos e da cozinha mineira como manifestações da tradição e da identidade artístico-cultural de BH, garantindo apoio, incentivo e valorização de criadores, artistas e trabalhadores, ganhou força com a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (20/12), em reunião extraordinária, dos Projetos de Lei 969/2024 e 1018/2024. O PL 978/2024, que trata da...
24/04/2024
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
Entidades pedem publicização do PNE para garantir aprovação nos próximos meses
Entidades ligadas à área da educação defenderam uma maior publicização do Plano Nacional da Educação (PNE) para garantir sua aprovação no Congresso Nacional nos próximos meses. O documento foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No encontro, a presidente da Confederação Nacional dos...
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia
Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...
05/09/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...
23/08/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...
10/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura e de professores em escolas será discutida nesta quarta
A infraestrutura e a falta de professores na rede municipal de ensino serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quarta-feira (12/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido da Professora Marli (PP). O evento será transmitido em tempo real pelo Portal da CMBH e os interessados podem encaminhar perguntas, dúvidas e...
05/07/2023
Combate ao racismo
Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar
Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
28/06/2023
EDUCAÇÃO
PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos
O Código Civil determina que é competência dos pais dirigir a criação e a educação de seus filhos. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei 455/2022 pretende obrigar os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a notificarem pais e responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de atividades extracurriculares, o que, no entendimento da autora Flávia Borja (PP), deverá conferir mais...
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