Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
13/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Uma cidade para todos: Belo Horizonte no caminho da inclusão
No ano em que completa 125 anos, a cidade pensada para ser a capital do estado reflete o desafio de seu crescimento para além da Avenida do Contorno, mas também, o de garantir às pessoas com deficiência que vivem em seus limites o direito de ir e vir, a participação na vida da cidade, o acesso e a inclusão aos espaços públicos. E a missão não é simples. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia...
03/01/2023
INCLUSÃO
Permissão da presença de intérprete de Libras em hospitais agora é obrigatória
A partir desta terça-feira (3/1), estabelecimentos hospitalares, maternidades e casas de parto da rede pública e privada de Belo Horizonte estão obrigados a permitir a presença de tradutor e intérprete da Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), sempre que solicitada pelo paciente. Segundo os autores do projeto que deu origem à Lei 14.446, Duda Salabert (PDT) e Irlan Melo (Patri), a norma, além de...
02/01/2023
NOVA LEI
BH institui Cordão de Girassol para identificar pessoa com deficiência oculta
Nem todos os transtornos que exigem algum suporte especial ou atendimento diferenciado são aparentes ou perceptíveis à primeira vista. Desde o último sábado (31/12), já está valendo em Belo Horizonte a Lei 14.444, que institui a utilização do Cordão de Girassol para identificação de pessoa com as chamadas deficiências ocultas, a exemplo do que já ocorre em diversas cidades do Brasil e do mundo, garantindo...
28/12/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno
Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria do Executivo, a proposta tramita em 1º turno e adapta a lei em vigor às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação aos vasos sanitários...
27/12/2022
POLÍTICA URBANA
Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência
Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...
19/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus
Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...
12/12/2022
Plenário
Aprovada gratuidade de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua
A isenção do pagamento de inscrição para participar de corridas de rua realizadas em Belo Horizonte pode ser uma realidade para atletas com deficiência. O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/12), em votação simbólica, o Projeto de Lei 193/2021, que determina a gratuidade da taxa às pessoas enquadradas na categoria de atletas com deficiência, seja ela física, visual, auditiva ou intelectual....
07/12/2022
ORDEM DO DIA
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada segunda
O Plenário da Câmara Municipal deve votar, de forma definitiva, na segunda-feira (12/12), às 14h30 (horário regimental, com tolerância até 15h), projeto de lei que garante a inclusão por meio da isenção do pagamento de taxa de inscrição por atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua...
05/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável
Duas emendas ao projeto de lei que adéqua a legislação vigente à realidade de pessoas com deficiência no exercício de atividade de comércio em logradouro público receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/12). Emenda a PL que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou...
22/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza empréstimo de até US$ 160 milhões é considerado constitucional
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou com outra instituição financeira, operações de crédito até o valor de 160 milhões de dólares obteve sua primeira vitória na Câmara Municipal com a aprovação de parecer favorável pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/11). Os recursos deverão ser...
07/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Reconhecimento de Libras como língua oficial avança nas comissões em 2º turno
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH, que fortalece direitos e acessibilidade da comunidade surda e surdocega, está mais perto de ser efetivado. Nesta segunda-feira (7/11), a Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei 223/2021, que caracteriza a Libras como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das pessoas com...
04/11/2022
Plenário
Vereadores mantêm veto parcial à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram, em votação no Plenário da Câmara nesta sexta-feira (4/11), veto parcial do prefeito Fuad Noman (PSD) à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416). Originária do Projeto de Lei 41/2021, de Irlan Melo (Patri), a nova lei consolida a legislação municipal existente, incorporando o conteúdo de 66 leis municipais...
01/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica avança
A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta terça-feira (1º/11), emenda apresentada ao Projeto de Lei 283/2022 foi analisada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que opinou por sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...
26/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cordão de girassol para identificar deficiência oculta pode ir ao Plenário
Já pode ir a Plenário, em votação definitiva, o projeto de lei que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. Em análise de 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (26/10), as Emendas de 1 a 8 tiveram parecer favorável. No Plenário, o texto necessitará de 21 votos para aprovação. Projeto de lei...
21/10/2022
NOVA LEI
Inclusão de PcD e pessoas com mobilidade reduzida é sancionada com vetos
Com o objetivo trazer inovações para o arcabouço legal e consolidar as normas atuais sobre o tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 4 a Lei 11.416, que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Originária do Projeto de Lei 41/2021, de Irlan Melo (Patri), a nova lei consolida a legislação municipal existente,...
1 de 9
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
