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13/06/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano

A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço...

12/06/2024

Plenário

Combate à discriminação racial e de gênero foram destaques na Câmara

A Câmara Municipal obteve, nesta quarta-feira (12/6), a certificação do Selo “BH sem Racismo” em reconhecimento às ações do Poder Legislativo da capital no combate à discriminação racial. Nessa mesma data, Loíde Gonçalves (MDB) foi empossada como procuradora-geral da Mulher; Janaina...

INCLUSÃO PRODUTIVA

Ambulantes com deficiência reivindicam cumprimento de acordo pela PBH

Com a participação apenas dos trabalhadores, sem a presença de representantes do poder público, a Comissão de Administração Pública debateu nesta quarta-feira (12/6) o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana para seleção de pessoas com deficiência interessadas em...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo,...

Imagem do braço, de uma pessoa caucasiana que está sentada, apoiado em uma muleta na recepção da unidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença

O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o...

Imagem dos participantes durante a reunião

ARTE E CULTURA

Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público

A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto...

11/06/2024

ORDEM DO DIA

Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)

Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha

A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto...

CERTIFICAÇÃO E POSSE

Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta

Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de...

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Atuação preventiva e em rede é essencial no combate ao trabalho infantil

A atuação preventiva e em rede dos diversos atores sociais é essencial no combate ao trabalho infantil. Esta foi uma das reflexões trazidas na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (11/6). O...

10/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência

A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com...

SANGUE SALVA VIDAS

Câmara participa do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado 14 de junho

Doações regulares, voluntárias e não remuneradas de sangue se constituem como a única maneira de se obter um suprimento adequado às diversas ocorrências médicas que demandam transfusão, como urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamentos de doenças crônicas. Com o objetivo de...

Imagem da reunião no Plenário Camil Caram.

URBANIZAÇÃO DE VIAS

Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta

As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12...

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