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Visita técnica
Visita técnica
21/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai conferir possível ampliação de Centro de Saúde no Bairro Mantiqueira
Com o objetivo de melhorar o atendimento nos centros de saúde da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (21/12), dois requerimentos que visam solucionar problemas detectados por parlamentares e usuários dos equipamentos públicos. A comissão fará, nesta sexta-feira (23/12), uma visita técnica ao Centro de Saúde Paraúna, localizado no Bairro Mantiqueira,...
15/12/2022
CULTURA
Comissão questiona editais e critérios de aprovação de projetos culturais
Responsável pela análise de políticas culturais e fiscalização do setor, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (15/12) o envio de dois pedidos de informação referentes aos editais da Lei de Incentivo à Cultura (LMIC) de 2022 e 2023 indagando, respectivamente, quais foram os projetos aprovados, os critérios utilizados, custos e prazos de...
22/11/2022
VISITA TÉCNICA
Inspeção vai avaliar risco estrutural em condomínio de propriedade da PBH
Com o objetivo de verificar denúncias de problemas estruturais em uma unidade habitacional cedida pela Prefeitura, por meio de termo de permissão de uso do imóvel, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai fazer um visita técnica nesta quinta-feira (24/11), às 10h30, na Rua Fernão Dias, 1130, esquina com Rua General Osório, no Bairro Alto Vera Cruz. A vistoria ...
VISITA TÉCNICA
Condições de vida de moradores do Novo Lajedo, Região Norte, serão vistoriadas
A falta de urbanização no Bairro Lajedo obriga os moradores a conviverem com instalação irregular de água e de luz, ruas sem asfaltamento, depósito clandestino de esgoto e carência de áreas de lazer para a comunidade. Para verificar as condições de vida desses moradores, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica nesta quarta-feira (23/11), às...
04/11/2022
TRANSPORTE
Comissão apura informações sobre transporte gratuito no dia da eleição
A disponibilização gratuita do serviço de transporte público coletivo por ônibus no dia do segundo turno das eleições nacionais, determinada pela Prefeitura de Belo Horizonte uma semana antes, gerou custos para as concessionárias do serviço, a serem ressarcidos pelo Município. Contudo, o decreto que estabeleceu a medida não indicou a fonte de custeio. Para apurar os números e as condições da prestação do...
24/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Prejuízos causados por furto de cabos de cobre são questionados à PBH, Cemig e PM
Preocupada com o aumento de furtos de cobre em cabos, tubos e semáforos da cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deu aval, durante reunião na segunda-feira (24/10), a pedido de informação questionando a Prefeitura sobre o número de ocorrências mensais registradas no Município. A Cemig e a Polícia Militar também deverão responder às perguntas apresentadas por...
22/09/2022
TRANSPORTE
Vereadores fiscalizam se empresas cumprem contrapartidas após subsídio
O cumprimento das regras determinadas no acordo feito entre as concessionárias de ônibus e a Prefeitura - que resultou na liberação de subsídio de R$ 237,5 milhões ao sistema municipal de transporte público coletivo, convencional e suplementaterão - está na mira da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta quinta-feira (22/9), o colegiado aprovou o...
13/09/2022
ENSINO ESPECIAL
Escola tem atendimento acolhedor e inclusão efetiva de alunos com deficiência
A Escola Municipal Santo Antônio atende mais de 120 alunos com idade acima de 18 anos e tem cerca de 20 pessoas na fila de espera aguardando uma vaga. Especializada em atendimento a estudantes com deficiência, a unidade oferece um serviço perfeitamente adaptado e acolhedor. Essas foram as impressões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante a visita...
12/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comunidade pede revitalização de área pública no Conjunto Betânia
A requerimento do vereador Wilsinho da Tabu (PP), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nesta terça-feira (13/9), às 11h, uma visita técnica à área localizada na Rua Geralda Antunes dos Santos, 215, esquina com Avenida Eliseu Resende, no Conjunto Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. No local existe um equipamento público que, segundo o vereador,...
09/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho
Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...
05/09/2022
DIREITOS HUMANOS
PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno
Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do Projeto de Lei 372/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, nesta segunda-feira (5/9). O texto de Fernanda Pereira Altoé (Novo) prevê que a guia contenha informações como o valor total da...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar adaptação de escola para receber alunos com deficiência
A educação inclusiva em BH tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, com garantia de vaga desde a educação infantil ao ensino fundamental em unidades próximas à residência. De acordo com o Município, a Política de Inclusão vigente integra ações, apoios e serviços voltados para o acesso à escola e para a oferta de práticas...
01/09/2022
EDUCAÇÃO INFANTIL
Transferência de crianças de creche na Vila Acaba Mundo deve ser só em 2024
Crianças de 3 a 5 anos que frenquentam a Creche Terra Nova, na Vila Acaba Mundo, serão transferidas para a Escola Municipal Benjamin Jacob, no bairro vizinho Sion, somente em 2024. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (1º/9) durante visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Lazer à escola que receberá os estudantes. A vistoria, que foi solicitada pela...
30/08/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai conferir instalações da Escola Municipal Benjamin Jacob no dia 1/9
A Creche Comunitária Terra Nova, conveniada à Prefeitura de BH, atende mais de 100 crianças de 11 meses a 5 anos de idade na Vila Acaba Mundo, localizada no alto do Bairro Sion, na região Centro Sul. De acordo com a comunidade, a Secretaria Municipal de Educação comunicou recentemente a transferência de alunos de 4 e 5 anos para a Escola Municipal Benjamin Jacob, também no Sion. As famílias, porém, temem que...
29/08/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar descarte de lixo em área verde ao lado do Anel Rodoviário
Verificar as condições de uma área verde localizada ao lado da marginal do Anel Rodoviário, próximo ao número 20.300, na Região Noroeste de Belo Horizonte, é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que irá ao local nesta quarta-feira (31/8). Braulio Lara (Novo), que requereu a visita técnica, explica que a solicitação da atividade ao colegiado partiu de demanda de...
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