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Notícias
28/02/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executa 80% do previsto e quase R$ 168 milhões retornam ao Executivo
Dos R$ 349 milhões de despesa fixada para o ano de 2024, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) executou efetivamente cerca de R$ 281 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 449 milhões, cerca de R$ 168 milhões devem ser devolvidos ao Município. Os dados, que...
27/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas de 2024 da Prefeitura e da Câmara serão apresentadas nesta sexta (28)
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, nesta sexta-feira (28/2), suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública está marcada para ocorrer às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, durante reunião ordinária da Comissão de Orçamento e...
MULHERES
Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval
A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas...
26/02/2025
CATEGORIA MOBILIZADA
Terceirizados da educação lotam Câmara por melhores condições de trabalho
Centenas de trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte lotaram diversos espaços da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26/2), para acompanhar a audiência pública sobre a luta da categoria por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. Durante...
SAÚDE
SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores
A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no...
MATERIAL DIDÁTICO
Adoção de plataformas digitais gera discordância entre pais e escolas
É fundamental promover novos debates para alcançar um consenso entre pais, escolas e instituições de ensino. Essa foi a principal conclusão levantada na audiência pública sobre o impasse vivido pelas famílias de estudantes de escolas privadas e as instituições: a exigência...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura impacto de suspender contrato da PBH com empresas de ônibus
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (26/2), um pedido de informação para verificar se há impedimentos administrativos, técnicos, financeiros ou legais que impeçam a suspensão do contrato da PBH com o consórcio de transporte coletivo da capital. A...
25/02/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo formado para estudar novo contrato dos ônibus marca primeira reunião
A Comissão Especial formada para promover estudos sobre o próximo contrato do transporte coletivo de passageiros por ônibus - previsto para 2028 - já marcou sua primeira reunião para sexta-feira (28/2), às 9h, no Plenário Camil Caram. O encontro será para definir presidência e relatoria dos trabalhos, além...
PODE VIRAR LEI
Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura
Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime
Projeto de lei que estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (25/2) pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O PL 25/2025, de autoria do vereador...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prorrogação do alvará de obras em razão da pandemia começa a tramitar
Um dos setores que mais sofreram impactos da pandemia de covid-19 em Belo Horizonte foi a construção civil. Medidas de isolamento, restrição de circulação, falta de mão de obra e escassez de materiais foram alguns dos motivos que levaram a atrasos no cronograma, elevação de custos e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tem parecer favorável
Pacientes com diabetes tipo 1 poderão ser beneficiados com o uso de nova tecnologia para controle da glicemia em tempo real. A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (25/2) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2),...
24/02/2025
MEIO AMBIENTE
Vereadores irão vistoriar condições de 16 parques municipais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/2), 16 requerimentos para realização de visitas técnicas em parques municipais. Entre as áreas a serem vistoriadas, estão os parques do Confisco, Ursulina de Andrade Mello, Nossa Senhora da Piedade,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Jornada e salário de terceirizados da educação em pauta na quarta (26)
Em greve desde segunda (24/2), os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino foram convidados para participar de uma audiência pública na próxima quarta (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a partir de requerimento da vereadora Iza Lourença (PSol), a audiência...
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