Vereadores irão vistoriar condições de 16 parques municipais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/2), 16 requerimentos para realização de visitas técnicas em parques municipais. Entre as áreas a serem vistoriadas, estão os parques do Confisco, Ursulina de Andrade Mello, Nossa Senhora da Piedade, Jardim das Nascentes, Ismael de Oliveira Fábregas e o Linear da Avenida José Cândido da Silveira. Todos os pedidos são de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV). Também foram aprovados questionamentos à Prefeitura sobre projeto de revitalização da Praça Sete e acerca da fiscalização de barulho de casas de shows e eventos na região da Lagoa da Pampulha. Confira aqui o resultado completo da reunião. 

De acordo com Wagner Ferreira, as áreas verdes do município são fundamentais para a promoção da saúde física e mental da população, “proporcionando espaços de lazer, prática de atividades físicas e convivência comunitária.” Ele pretende não apenas verificar a atual situação da fauna, da flora e da infraestrutura dos parques, mas também avaliar quais têm sido as ações da Prefeitura no que diz respeito à manutenção de plantio, prevenção de incêndios e cuidados gerais em relação à saúde da área e bem-estar dos seus frequentadores. “As mudanças climáticas, como se verifica nos recentes e constantes eventos que abalam a cidade e ameaçam os seus moradores, têm trazido graves problemas para Belo Horizonte. Assim, é premente que se atue em prol de um município mais verde e com mais ações voltadas à preservação ambiental”, afirma. Está na pauta ainda a investigação das condições de acessibilidade, segurança, iluminação e condições sanitárias dos 16 parques, que serão visitados entre maio e julho.

Barulho na Pampulha

Reclamações de moradores em relação ao excesso de barulho motivaram o pedido de informação de Dr. Bruno Pedralva (PT) sobre a fiscalização de casas de shows e eventos da região da Lagoa da Pampulha. Ele pediu que a Comissão encaminhasse uma série de questões à Secretaria Municipal de Governo, à Secretaria Municipal de Política Urbana e à Subsecretaria de Fiscalização. O vereador quer saber, por exemplo, quais ações de fiscalização têm sido realizadas para verificar o cumprimento das normas de emissão de decibéis e horários de funcionamento pelos estabelecimentos e se há licenças de operação vigentes para esses estabelecimentos. 

“Há reclamações frequentes sobre o volume excessivo de som, muitas vezes ultrapassando a meia-noite, gerado por estabelecimentos como a Mansão Pampulha, além de eventos na esplanada do Mineirão e no Mineirinho”, afirma Bruno Pedralva. Ele pede que sejam disponibilizados relatórios ou laudos técnicos que detalhem o que foi constatado nos dias de fiscalização, especialmente do volume de som e cumprimento dos horários permitidos. Os moradores destacam que o barulho desses locais ressoa em bairros do entorno, causando incômodo significativo. 

Revitalização da Praça Sete

Wagner Ferreira quer saber o status do processo de revitalização da Praça Sete de Setembro, no Hipercentro de BH. O questionamento se dirige à Secretaria Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, especificamente sobre o quarteirão fechado da Rua Carijós, na esquina com a Rua São Paulo. Segundo ele, “teria havido a informação não oficial de que o trecho citado passaria por obra voltada à sua revitalização, mas não se observou qualquer atuação ou anúncio posterior por parte da Prefeitura”. O vereador pergunta se existe previsão de alguma obra no local e quais canais a Prefeitura disponibiliza para que a população faça a consulta da existência ou não do projeto. No caso de já haver a previsão de intervenções, Wagner Ferreira questiona qual a data para o início e término dos trabalhos.

Gatos envenenados

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, Wanderley Porto (PRD), lembrou o caso do envenenamento de gatos na ONG BastAdotar, ocorrido na manhã de sábado (20/2). Ao menos dez animais morreram. “Não só nós, desta Comissão, mas toda a cidade ficou espantada com o que ocorreu. É algo que choca pela crueldade. São cenas que entristecem e geram revolta”, disse. Ele contou que a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) está “empenhada em solucionar o caso”. Osvaldo Lopes (Republicanos), que esteve com Wanderley Porto na ONG e na delegacia, destacou que a polícia já está com imagens de câmeras de segurança dos prédios do entorno, para tentar chegar aos autores do crime.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional