Vereadores anunciam criação da frente parlamentar “BH mais inclusiva”

Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Diego Sanches (Solidariedade) anunciaram nesta sexta-feira (13/6), em reunião do Plenário, a instituição de uma nova frente parlamentar, batizada de "BH mais inclusiva”. Objetivo é atuar em prol dos direitos de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e seus familiares; e garantir que esses grupos tenham "uma representação real, efetiva e comprometida”, segundo palavras de Dra. Michelly. Outros parlamentares também utilizaram o microfone para manifestar solidariedade ao prefeito Álvaro Damião, que está atualmente em Israel, abrigado em um bunker, devido à situação de risco causada pelo recente conflito entre o país e o Irã. Uma escalada do confronto entre os países fechou o espaço aéreo da região. O prefeito viajou a convite do governo israelense para conhecer tecnologias de defesa e segurança pública, junto a outras autoridades brasileiras. A presidente da Câmara em exercício, Fernanda Pereira Altoé (Novo), disse que falou com Damião durante essa madrugada e desejou que ele retorne em segurança ao Brasil.

Mais inclusão

Diego Sanches também falou sobre a frente "BH mais inclusiva", destacou a atuação de Dra. Michelly na pauta das pessoas com deficiência; a sua própria, como tio de pessoa neuroatípica; e a necessidade do município avançar na pauta da inclusão.

“A gente quer um centro de referência, um centro de diagnóstico, nós queremos núcleo de tratamento para essas pessoas, nós queremos uma educação realmente inclusiva”, declarou o vereador.

Diego também apontou que todas as pessoas têm direito ao lazer, e que Belo Horizonte poderia ser a primeira capital com um parque sensorial. Segundo ele, a frente provocará seminários, audiências públicas e discussões sobre o assunto, "cobrando" de todos os órgãos do Executivo; uma vez que "a discussão é intersetorial e interessa a todos", disse.

Frente parlamentar

A frente parlamentar é uma associação espontânea e suprapartidária de membros do Legislativo que se propõe a dar visibilidade, articular e somar esforços sobre questões de interesse geral ou de segmentos da sociedade. O trabalho se dá por meio da realização de seminários, campanhas, proposição de projetos de lei, indicação de medidas ao Executivo, destinação de recursos através de emendas ao orçamento, entre outras ações.

Não há um limite mínimo ou máximo de integrantes de uma frente parlamentar. A criação do grupo deve ser comunicada por ofício à Presidência da Casa, que permite a utilização do espaço físico da Câmara para reuniões, desde que não interfira no andamento dos outros trabalhos. As atividades também não podem implicar contratação de pessoal nem gastos para o poder público.

Próximas votações

Na reunião desta sexta-feira, também foi feito o anúncio de dois projetos a serem votados na próxima reunião ordinária do Plenário, prevista para o dia 2 de julho. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 668/2023, que visa regular a política de doações de bens móveis e serviços, e o recebimento de bens móveis em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a autora da proposta, Fernanda Pereira Altoé, o objetivo é normatizar a prática, buscando trazer procedimentos simples e claros a fim de facilitar e desburocratizar o processo de doações e parcerias de pessoas físicas ou jurídicas ao Município. O projeto tramita em 2º turno e precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para ser aprovado em definitivo, e ir para sanção ou veto do Executivo.

Outra proposição na pauta de votações da próxima reunião plenária é o PL 76/2025, também em 2º turno. O projeto, de autoria de José Ferreira (Pode), busca reconhecer a corrida de rolimã como prática esportiva na cidade de Belo Horizonte. Na justificativa à proposta, o parlamentar cita a possobilidade de incentivar o crescimento da prática e tornar Belo Horizonte em "exemplo e ícone" na modalidade. Para ir à sanção ou veto do Executivo, o projeto também precisa do voto da maioria dos parlamentares (21).

Superintendência de Comunicação Institucional