Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval

A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para coibir a importunação sexual durante o Carnaval de BH, bem como protocolos específicos para abordagem e atendimento às vítimas. Segundo as parlamentares, o acompanhamento e a avaliação das medidas adotadas serão essenciais para se diagnosticar a eficácia das ações implementadas e identificar possíveis áreas de melhoria para a próxima edição da folia. Confira o resultado completo da reunião.

Quatro pedidos de informações foram formulados e encaminhados à Prefeitura de BH e Belotur; à Polícia Militar de Minas Gerais; à Guarda Civil Municipal e à Polícia Civil de Minas Gerais.

Ao debater os requerimentos, a presidente da comissão, Loíde Gonçalves (MDB), esclareceu que, em vista da proximidade da festa, ofícios reforçando a importância de atuação dos órgãos já foram enviados, e que os pedidos de agora visam conhecer as ações executadas e os registros que forem contabilizados. “Como o requerimento demora um pouco mais para termos a resposta, estamos pedindo os dados do pós-Carnaval para que possam nos dar as respostas do que foi positivo e do que não foi”, explicou.

Junto às polícias, a comissão quer saber, dentre outras questões: 1) quais medidas específicas foram adotadas para coibir a importunação sexual durante o Carnaval; 2) se existe um protocolo específico para abordagem e atendimento às vítimas de importunação sexual nos blocos e eventos; 3) como os policiais foram capacitados para lidar com casos de assédio e violência contra as mulheres nas ruas; 4) qual foi o efetivo de policiais empenhado no Carnaval de 2025; e 5) dentro desse número, quantas policiais mulheres foram designadas para o período.

Já à PBH e à Belotur a comissão pergunta: 1) se foram realizadas campanhas de conscientização sobre importunação sexual voltadas ao público em geral e aos trabalhadores (ambulantes, seguranças, motoristas de aplicativo); 2) se houve treinamento ou material educativo distribuído aos organizadores de eventos para o combate à importunação sexual; e 4) se o Carnaval de BH recebeu investimentos específicos para implementar ações voltadas à segurança e proteção das mulheres

Os órgãos têm 30 dias para enviar as respostas à comissão.

Descentralização e maior efetivo 

Na semana passada, o colegiado já havia realizado uma audiência pública para debater o assunto. Na ocasião, representantes dos blocos pediram a atuação descentralizada das polícias para prevenção de crimes sexuais, e ainda um número maior de agentes femininos para favorecer o acolhimento às mulheres. 

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional