Avança em 1º turno projeto que institui política de convívio entre gerações

Estimular a convivência harmônica e o intercâmbio de experiências entre as diferentes gerações é o objetivo do Projeto de Lei 498/2025. A proposta, que institui a Política Municipal do Convívio Saudável Geracional no município de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (25/11). Assinado por Arruda (Republicanos), o PL tem como um de seus princípios a promoção do envelhecimento ativo e saudável. Para Pedro Rousseff (PT), relator da proposição no colegiado, a medida amplia oportunidades de participação social e reduz desigualdades que “afetam de modo mais intenso as pessoas idosas”. O texto seguirá agora para análise das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas antes que possa ser votado em Plenário. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Convivência intergeracional

O PL 498/2025 busca promover a conscientização da população sobre a importância do convívio saudável e os direitos da pessoa idosa, além de estimular a criação de ambientes e espaços que favoreçam a integração e o diálogo entre as gerações. Em seu parecer, Pedro Rousseff destaca que a criação destes ambientes contribui para aproximar gerações e promover redes comunitárias de apoio, “facilitando a identificação precoce de violências e reforçando a centralidade da convivência”. Segundo o vereador, o projeto reconhece que o envelhecimento exige respostas contínuas e integradas, capazes de fortalecer os laços familiares.

Pedro Rousseff ressalta ainda que a medida reafirma o dever do poder público em garantir condições para a proteção integral e a dignidade da pessoa idosa. Para o parlamentar, o PL 498/2025 representa um avanço na promoção do envelhecimento ativo e na convivência intergeracional na capital.

“A proposição fortalece a atuação municipal na defesa da dignidade, na prevenção de violências e na promoção de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, solidária e comprometida com os direitos humanos”, declara Pedro Rousseff.

Garantia de direitos

Buscando a garantia dos direitos da pessoa idosa, a Política Municipal do Convívio Saudável Geracional prevê a articulação intersetorial entre órgãos e entidades da administração pública nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte, lazer e direitos humanos. O projeto institui ainda a promoção de ações educativas, informativas e culturais que valorizem o idoso e o convívio intergeracional; o desenvolvimento de programas e projetos que estimulem a troca de experiências e o aprendizado mútuo entre as gerações; e a integração com as políticas públicas já existentes.

Autor da proposição, Arruda declara que o objetivo é não apenas informar, “mas também transformar atitudes e comportamentos, construindo uma cultura de respeito, solidariedade e valorização do idoso”.

Tramitação

O PL 498/2025 segue agora para análise das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas antes que possa ser apreciado em Plenário em 1º turno. Para ser aprovada e seguir tramitando, a medida precisará do voto favorável da maioria dos vereadores (21).

Superintendência de Comunicação Institucional