POLÍTICA URBANA

Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise

Texto apreciado na Comissão de Meio Ambiente recebeu parecer pela diligência. PL que aliena área pública teve perda de prazo

Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio

PL que determina a identificação de alimentos transgênicos avança em 1º turno

Parecer cita legislação sobre direito do consumidor, que prevê a especificação das características e da composição dos produtos