Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
POLÍTICA URBANA
Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno
Projeto que cria programa de incentivo à sustentabilidade e preservação ambiental também recebeu parecer favorável da comissão
Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra
Reivindicações foram apresentadas pelos moradores, por meio da Comissão de Participação Popular
Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
PL quer garantir espaço de apoio a agentes de segurança em grandes eventos
Locais devem contar com banheiros exclusivos, ponto de hidratação e áreas para alimentação em eventos com mais de 5 mil pessoas
Normas para presença de menores em eventos culturais têm parecer pela rejeição
Projeto pode ser arquivado, já que todas as comissões de mérito pelas quais passou opinaram pela rejeição. Decisão ainda cabe recurso
Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa
Vereadores querem saber se benefício a famílias com médio grau de vulnerabilidade econômica reduzirá investimentos na faixa mais frágil
Atualização do Código de Edificações proposta pela PBH avança em 1º turno
Projeto de lei moderniza parâmetros, amplia prazos, desburocratiza processos de licenciamento e insere conceitos como retrofit
Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH
Emenda estabelece que substituição deverá seguir regulamentação definida pelo Poder Executivo