LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

A proposição, que também pune discriminação por características sexuais, foi considerada constitucional e segue tramitando

Projeto que cria auxílio emergencial de R$600 mensais foi considerado inconstitucional e rejeitado na CLJ

Texto teve parecer pela constitucionalidade, com apresentação de emendas, aprovado em reunião extraordinária

Comissão rejeitou parecer que alegava a constitucionalidade do projeto, e um novo relator vai analisar a proposta

Proposta que permite a utilização de trailer ou reboque por vendedores licenciados recebeu aval da comissão

Projeto que autoriza extinção da BHTrans recebe parecer favorável. Adiada apreciação de parecer sobre recuperação econômica

Também estiveram em análise na CLJ projetos sobre prevenção à evasão escolar e transparência em obras públicas

CLJ acolheu três recursos para recebimento de emendas à LDO. Entre os temas, educação, transparência e prestação de contas

O esporte, também conhecido como “Grau”, consiste na realização de manobras radicais com o uso de motocicletas

Emenda é assinada pelo Colégio de Líderes; implantação da Renda Emergencial Municipal tem apreciação adiada