Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Engenhos de publicidade, autorização para empréstimo financeiro e temas a serem abordados no contraturno escolar estiveram em pauta
Engenhos de publicidade, autorização para empréstimo financeiro e temas a serem abordados no contraturno escolar estiveram em pauta
O Colegiado também aprovou, em redação final, a doação de alimentos excedentes na rede pública de ensino da capital
Redação final do PL foi aprovada nesta terça. Instalação de Botão do Pânico em app de transporte também segue para o prefeito
Também esteve em análise, na CLJ, projeto que aumenta transparência de atos no Diário Oficial do Município
Objetivo da proposição seria garantir o emprego de trabalhadores que prestam serviços à PBH por meio da empresa pública MGS
Pareceres foram votados em reunião que analisou 10 proposições. Com a inconstitucionalidade, textos podem ser arquivados
Objetivo é atualizar Código de Posturas e corrigir aspectos que restringem de forma excessiva a atividade destes trabalhadores
Texto definitivo da proposição seguirá para sanção ou veto do prefeito; abono para servidores durante a pandemia foi rejeitado na CLJ
Também foi considerado constitucional projeto de lei que incentiva adoção de medidas de sustentabilidade ambiental nas edificações
Texto aguarda emendas de redação por cinco dias úteis. Na sequência, será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto