LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reinaldo Gomes assume a presidência da comissão até março de 2022. Jorge Santos será o novo vice-presidente

Combate à violência obstétrica também começa a tramitar e recebe parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade

Emendas ao projeto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável. Matéria segue para Comissão de Saúde

PL quer que Executivo esclareça motivos de reajuste 20 dias antes. CLJ também analisou PLs sobre Wheeling e Semana dos Povos Indígenas

Politica de Dados Abertos e normas sobre contratação de empréstimos também tiveram aval da comissão

Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19

Chamado de "Rua para todos ", programa teve aval da primeira comissão e segue tramitando em 1º turno 

Também foram analisados criação do Índice de Educação Inclusiva e auxílio psicoterápico a alunos e professores pós-pandemia

Texto começa a tramitar em 1º turno; CLJ apreciou ainda PL que oferece Selo Empresa Crescer BH a quem contratar jovens aprendizes

A proposição, que também pune discriminação por características sexuais, foi considerada constitucional e segue tramitando