LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Unidade de saúde seria contrapartida em função de Operação Urbana Simplificada que pretende permitir obra de edifício no Barro Preto

Parlamentares querem saber o número de famílias que serão beneficiadas, bem como acessar a memória do cálculo de impacto financeiro

Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico é considerado constitucional por comissão

Objetivo é que público preferencial – como idosos e grávidas –  tenham prioridade em todos os assentos de ônibus e metrôs

Proposta determina cassação das concessões de empresas que reincidirem em multas pela ausência de cobrador

Emenda apresentada ao PL 555/18 reduz previsão de contratos para um ano, prorrogável por mais um

O tema esteve em análise na CLJ, onde foi debatida também a doação de terrenos ao Estado para instalação de sede da Polícia Civil

O benefício proposto oferece 50% de desconto na tarifa de ônibus. O auxílio já é concedido a estudantes do ensino médio

Proposição segue para sanção ou veto do Executivo; isenção de IPTU para pessoa com câncer obtém parecer favorável em 1º turno

Entre as emendas que acompanham o texto, a equiparação do volume de veículos particulares ao número de táxis preocupou motoristas