Semana de conscientização sobre violência doméstica recebe aval da CLJ
PL propõe ações de prevenção nas escolas e incentivo às denúncias; redação final do Plano Diretor teve apreciação adiada
PL propõe ações de prevenção nas escolas e incentivo às denúncias; redação final do Plano Diretor teve apreciação adiada
Unidade de saúde seria contrapartida em função de Operação Urbana Simplificada que pretende permitir obra de edifício no Barro Preto
Parlamentares querem saber o número de famílias que serão beneficiadas, bem como acessar a memória do cálculo de impacto financeiro
Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico é considerado constitucional por comissão
Objetivo é que público preferencial – como idosos e grávidas – tenham prioridade em todos os assentos de ônibus e metrôs
Proposta determina cassação das concessões de empresas que reincidirem em multas pela ausência de cobrador
Emenda apresentada ao PL 555/18 reduz previsão de contratos para um ano, prorrogável por mais um
O tema esteve em análise na CLJ, onde foi debatida também a doação de terrenos ao Estado para instalação de sede da Polícia Civil
O benefício proposto oferece 50% de desconto na tarifa de ônibus. O auxílio já é concedido a estudantes do ensino médio
Proposição segue para sanção ou veto do Executivo; isenção de IPTU para pessoa com câncer obtém parecer favorável em 1º turno