Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos
Também em pauta, PL prevê classificação etária de 18 anos para acesso a obras e manifestações culturais com imagens de órgãos sexuais
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno
Projeto determina equiparação entre as tarifas de ônibus e a do lotação, permitindo que o pagamento seja feito com o cartão BHBus
Divulgação da procedência da carne em açougues depende de sanção do prefeito
Criação do "Programa Cadastro Único de Nascentes” obteve parecer favorável
PL que concede autonomia para Umeis recebeu parecer pela constitucionalidade
Unidades passariam a ser denominadas Escolas Municipais de Educação Infantil e contariam com nova estrutura administrativa
Atendimento em Libras nos órgãos públicos recebe parecer favorável
Delagação, via processo licitátório, da exploração econômica de estacionamentos públicos rotativos também esteve em debate
Criação de cadastro público de casas noturnas irregulares tem parecer favorável
Em pauta, reciclagem de agentes de trânsito e publicização de dados sobre o cumprimento de normas de saúde e segurança em boates
Comissão aprova pareceres em prol da melhoria da segurança em casas noturnas
Receberam parecer favorável treinamento para agentes de segurança, presença de equipe médica e identificação de indivíduos qua praticarem atos de violência
PL muda regras para manutenção de fiação área nos postes da capital
Contra poluição visual, texto determina que empresas de telecomunicação retirem do espaço urbano o cabeamento fora de uso
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
Objetivo do projeto de é lei é contribuir para diminuição gradativa da emissão de ruídos e de partículas nocivas ao meio ambiente
Projeto sugere gratuidade no transporte coletivo para gestantes
A partir do 5º mês de gravidez, as mulheres teriam direito ao benefício como forma de facilitar acesso a consultas pré-natal