PL garante à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho
A proposta está inciando a tramitação e recebeu parecer pela constitucionalidade. Outros 25 PLs foram apreciados
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Passe livre integral para estudantes recebe parecer pela constitucionalidade
Outra proposta com parecer constitucional é a que proíbe a substituição das catracas e garante emprego dos trocadores
Com aval da comissão, 18 novos projetos iniciam tramitação
Entre as propostas que receberam parecer favorável, disponibilização do dispositivo “botão do pânico” a taxistas e condutores do transporte coletivo
Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade
Comissão também se posicionou favoravelmente à proibição da inauguração de obras inacabadas
Proposta de criação de abrigo para cães e gatos recebe aval da comissão
Medida visa prevenção de doenças, controle populacional e acolhimento de animais feridos e abandonados
Autair Gomes (PSC) será presidente neste ano; Doorgal Andrada (PSD) assume em 2018
Nely (PMN) será vice-presidente no biênio e também representará o grupo na Comissão de Participação Popular
PL prevê avisos sonoros em semáforos da capital
Objetivo é garantir mais segurança e autonomia para pessoas com deficiência
Vereadores são favoráveis a proteção de menores em ocupações
Objetivo é garantir integridade física, emocional e acesso a políticas públicas para os mais vulneráveis
Falsas comunicações ao Samu podem ser multadas
Assunto é tema de PL que teve parecer favorável. Proposta que prevê adensamento do Belvedere também segue tramitando
PL que obriga pagamento do piso salarial a ACEs e ACSs avança
Concessão do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada também obteve parecer favorável