Elvis Côrtes | Portal CMBH

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13/07/2020

Dr. Bernardo Ramos, Bella Gonçalves, Pedro Patrus e Maninho Félix em participação remota na reunião

DIREITOS HUMANOS

Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia

Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...

09/07/2020

vereadores em plenário

Plenário

Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços

Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...

06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

18/06/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de emendas ao PL que multa quem não usar máscara

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira (18/6), a duas das 18 emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei 969/2020, que estabelece multa de R$ 100,00 a quem não fizer uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Uma delas...

09/06/2020

Plenário

Projeto que torna obrigatório uso de máscara em BH é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 969/20, que torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 1º turno. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção e três contrários. A partir de agora, as emendas apresentadas por...

08/06/2020

POLÍTICA URBANA

Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação

Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...

03/06/2020

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em 1º turno e obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte...

01/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

15/05/2020

Plenário

Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal

O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...

12/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar

Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo aos conselhos tutelares, que tramita em 2º turno, teve uma emenda aprovada e uma rejeitada; em 1º turno, foi...

29/04/2020

FLEXIBILIZAÇÃO EM ESTUDO

Câmara e lojistas irão integrar grupo de trabalho para reabertura do comércio

A Câmara Municipal e outras quatro entidades ligadas ao comércio da Capital irão integrar o Grupo de Trabalho, instituído pelo Município na terça-feira desta semana, para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus. Além do Legislativo passam a ter assento...

28/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio

A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...

27/04/2020

a imagem mostra três enfermeiros de pé, com jalecos verdes, operando equipamentos em UTI

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor

Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...

24/04/2020

NOVAS LEIS

Normas favorecem acessibilidade em estações e responsabilização de empresas

O conforto e a saúde de pessoas idosas, obesas, com deficiência, gestantes e mães com crianças de colo foram beneficiados por uma nova lei de iniciativa parlamentar, que determina a reserva de assentos prioritários nas estações de transporte público. Outra lei de iniciativa parlamentar obriga a identificação de cabos e fiações instalados nos postes públicos pelas empresas responsáveis, possibilitando a...